O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a União vai receber o montante de dividendos da Petrobras que já constavam na previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. O Conselho de Administração da Petrobras aprovou na quinta-feira, 8, o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) de R$ 13,6 bilhões relativos ao resultado do segundo trimestre de 2024. Em maio, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já havia adiantado que o governo tinha incluído nas projeções de receitas a distribuição de 100% dos dividendos extraordinários da estatal, o que geraria R$ 13 bilhões para o caixa da União. Naquela ocasião, o Conselho de Administração só havia liberado o pagamento de metade dos dividendos.
Os dividendos serão pagos mesmo com a Petrobras tendo apurada prejuízo financeiro no período. A estatal registrou prejuízo de R$ 2,6 bilhões no segundo trimestre de 2024, revertendo lucro de R$ 28,8 bilhões no mesmo período do ano anterior, resultado provocado principalmente por efeitos contábeis, como o acordo para quitar dívidas tributárias de R$ 20 bilhões com a União.
Sem os efeitos extraordinários, o lucro líquido seria de R$ 28 bilhões. Com o resultado, a estatal anunciou a distribuição de R$ 13,6 bilhões em dividendos a seus acionistas, valor mínimo previsto em sua política de remuneração. "A Petrobras manteve uma forte geração de caixa no segundo trimestre de 2024, que permitiu realizar US$ 3 bilhões em investimentos, cumprir nossa política de remuneração aos acionistas e pagar dividendos", afirmou o diretor Financeiro da companhia, Fernando Melgarejo, ao divulgar o balanço.
"O resultado líquido do trimestre deve ser analisado à luz de eventos que impactaram o resultado contábil, mas sem impacto relevante no caixa da empresa", completou.
Foi o primeiro balanço divulgado sob a gestão Magda Chambriard, que assumiu o comando da Petrobras no fim de maio após processo de fritura que culminou com a demissão de Jean Paul Prates. Segundo a estatal, dois fatores contábeis tiveram forte impacto sobre o resultado. O acordo tributário contribuiu negativamente com R$ 11,9 bilhões e a desvalorização do real frente ao dólar, com outros R$ 12,5 bilhões.
Assim, diz a companhia, lucro de suas operações se transformou em um prejuízo. Ainda assim, a empresa disse que gerou caixa suficiente para pagar os dividendos - sua política prevê a distribuição mínima de 45% do fluxo de caixa livre. A distribuição do valor em um período de perdas contábeis levou a estatal a buscar R$ 6,5 bilhões em sua reserva de dividendos, criada em 2023 para poupar lucros excedentes para remunerar acionistas em períodos de resultados negativos. A reserva fica agora com R$ 15,5 bilhões. Em nota, a estatal afirmou que "os proventos propostos são compatíveis com a sustentabilidade financeira da companhia". (Agência Estado e Folhapress)