Foi assinado, na sexta-feira (21), o edital para concurso do Ministério Público Federal (MPF) que oferecerá 58 vagas para procurador geral. O salário inicial é de R$ 39.753,22. O regulamento do certame deverá ser publicado no Diário Oficial da União, na próxima segunda-feira (24), data prevista para o início do período de inscrição.
De acordo com o cronograma, o prazo de inscrição encerra-se em 22 de abril, e as provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho. As datas previstas no edital poderão ser eventualmente alteradas, com divulgação prévia. Os candidatos poderão acompanhar aqui as informações sobre o concurso em endereço eletrônico.
Além do edital, os candidatos deverão observar as disposições gerais sobre as provas objetiva, subjetivas, orais e de títulos constantes do Regulamento do Concurso, previsto para ser divulgado juntamente com o edital do certame.
Para concorrer, os interessados devem ter bacharelado em direito, com três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do diploma.
Inscrições
A inscrição preliminar será realizada pelo sistema de inscrição on-line, com as credenciais de autenticação do GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas. O candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário de inscrição, anexar o documento oficial de identificação e gerar a guia de recolhimento (GRU) do valor de R$ 250.
Vagas
Está prevista a abertura de 58 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservados às pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e 20% para pessoas negras.
As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF, após o resultado do concurso, com possibilidade de criação de novas vagas. As nomeações estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e à necessidade do serviço. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.