Os produtos importados de sites internacionais, como Aliexpress, Amazon, Alibaba, Shopee dentre outros, devem ficar mais caros a partir de 1º de abril (próxima terça-feira). É que a alíquota do ICMS do Estado de Minas Gerais sobre as compras vai aumentar de 17% para 20%, seguindo decisão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) tomada no fim do ano passado.
A medida, que entra em vigor no dia 1º de abril, visa uniformizar a tributação em todo o país para remessas de até US$ 3.000, cerca de R$ 18,2 mil, "em um esforço para equilibrar a competitividade entre a indústria nacional e os produtos importados", conforme justificam as secretarias de Fazenda dos Estados.
O aumento foi publicado no "Diário Oficial de Minas Gerais" em 28 de dezembro, menos de um mês após a decisão do Comsefaz, tomada por ampla maioria, de padronizar a alíquota entre os Estados. O governador Romeu Zema (Novo) anunciou no dia 7 de janeiro que aumentou de 17% para 20% a alíquota do ICMS sobre importações de comércio eletrônico de até US$ 3.000.
O ICMS sobre importados era de 17% desde 1º de janeiro de 2024. À época, a adoção da alíquota também atendeu a uma decisão do Comsefaz, tomada por unanimidade, ainda em maio de 2023, de unificá-la. Os secretários padronizaram o ICMS sobre importações de até US$ 3.000 após o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a criação da “taxa das blusinhas”, que instituiu, por meio do programa Remessa Conforme, uma taxa de 20% para importações de até US$ 50, ou seja, R$ 303.
Briza Rocha Bueno, CEO no país da AliExpress, disse que as taxas (impostos) mudaram o comportamento do público, agora mais seletivo na compra, e das empresas, que tiveram de repensar estratégias. A executiva afirma que prefere olhar o varejo digital (que faturou R$ 204 bilhões no ano passado, mas representa somente 12% da indústria varejista) como um grande bolo que precisa crescer coletivamente.
"A gente tenta entender o que o consumidor quer. Com a mudança das taxas (aumento das alíquotas dos impostos) teve uma mudança de comportamento, com o cliente pensando 'que tipo de produto eu encontro com o melhor custo-benefício?'. Da nossa parte, como plataforma, procuramos dar desconto em categorias específicas para ajudar esse cliente. Estamos sempre fazendo essas ações, tentando oferecer para o cliente o melhor produto, com o melhor preço possível. Isso não muda no nosso dia a dia, mas o consumidor passa a olhar de outro jeito e a gente tem que observar como mais um detalhe para encontrar oportunidades", disse em entrevista para a Folhapress no dia 20 de março.