O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Raphael Lafetá, pediu sensibilidade a Álvaro Damião (União Brasil), empossado nesta quinta-feira (3) como prefeito de Belo Horizonte, na construção de um novo Plano Diretor para a capital. O representante do setor conversou com a reportagem de O TEMPO durante a abertura da sexta edição do Imersão Indústria, no BH Shopping. 

Lafetá, que esteve na posse de Damião na Câmara Municipal, declarou que independente de quem esteja à frente da PBH, o relacionamento do sindicato se mantém em boas condições. O presidente do Sinduscon sinalizou que o setor espera uma revisão do Plano Diretor, facilitando a instalação de prédios maiores na capital mineira - modelo com restrições na atual norma em vigor e criticado na construção civil e no setor imobiliário.

No texto atual, um dos pontos de divergência é a outorga onerosa. Prevista no Plano Diretor, o mecanismo é acionado para aumentar o potencial construtivo de determinado lote. Em Belo Horizonte, este coeficiente é 1, ou seja, o proprietário tem direito de construir um edifício de, no máximo, 100 metros quadrados em uma área de 100 metros quadrados. Exceção feita à região dentro dos limites da avenida do Contorno, a outorga é 0,5 vezes o produto da multiplicação do coeficiente de aproveitamento utilizado pelo valor do metro quadrado.

“Desejo muito que o Álvaro Damião seja sensível a essa questão urbanística, a questão da mobilidade em Belo Horizonte que está muito ruim. A gente pode ter mais imóveis para modernizar a cidade. Hoje o imóvel de Belo Horizonte está entre os mais caros do Brasil, porque temos um plano diretor errado, que não pensou em ocupar os espaços, em fazer edificações maiores”, declarou Lafetá. 

O presidente do Sinduscon afirmou que o sindicato estará disponível para enviar contribuições ao Executivo. O setor defende, além de alterações nas normas construtivas, intervenções de mobilidade. “Precisamos parar com essa ideia de que não se pode construir prédios altos em Belo Horizonte. Tem também a questão viária, (a cidade) tem que ter viadutos, tem que permitir o adensamento para as pessoas utilizarem menos o transporte público que não é bom, que não existe”, criticou o presidente do Sinduscon. 

Raphael Lafetá defende que um adensamento construtivo em áreas hoje barradas pelo Plano Direto pode facilitar ao cidadão o acesso a serviços básicos sem a necessidade do uso do transporte público e de carros. “Ou seja, pensar a cidade como pequenos centros, onde o habitante de Belo Horizonte, o cidadão possa ter escola ali para levar seu filho perto, tenha comércio, tenha hospitais, atendimento de saúde, segurança, ou seja, criar comunidades em Belo Horizonte onde as pessoas possam transitar a pé”, completou. 

Revisão 

Em 2024, durante a campanha à prefeitura de Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD), falecido na última semana, chegou a admitir mudanças no Plano Diretor de BH em agenda com representantes do setor de construção civil. A reportagem questionou a prefeitura de Belo Horizonte sobre qual o entendimento do Executivo, agora sob a gestão de Álvaro Damião, sobre o assunto e aguarda retorno. 

O setor 

Em 2024, no Brasil, a construção civil cresceu 4,3% no Brasil, somando R$ 359,5 bilhões, de acordo com o IBGE. O crescimento foi acima do esperado, de 4,1%. Ao todo, foram criados 110.133 novos empregos no setor. Em Minas Gerais, a área de construção cresceu 7,7% em comparação a 2023, sendo o segmento de maior destaque na indústria durante o ano. 

Na capital mineira, em 2024, o Sinduscon contabilizou a venda de 7.072 unidades. Foram gerados 2.549 empregos pela construção civil na capital, chegando a soma de 110.330 empregados no setor em Belo Horizonte.