O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão do contrato com o Banco Agibank S.A., responsável pelo pagamento da folha de benefícios previdenciários. A medida foi tomada nesta terça-feira (12/8) após a identificação de diversas práticas irregulares cometidas pela instituição financeira em todo o território nacional.
Entre as irregularidades detectadas pelo instituto está a interceptação de chamadas telefônicas. Segundo o INSS, o aplicativo do Agibank, ao ser instalado nos dispositivos móveis dos beneficiários, redirecionava as ligações feitas à Central 135 do INSS para o próprio banco.
Essa prática impedia aposentados, pensionistas e demais beneficiários de acessar os canais oficiais do INSS para obter informações, registrar reclamações ou solicitar ressarcimento de descontos indevidos.
O INSS também identificou outras violações, como a recusa injustificada de solicitações de portabilidade de benefícios e a retenção indevida de valores dos beneficiários. O banco também convocava segurados a comparecerem às suas lojas sob o pretexto de tratar de descontos de entidades associativas e "receber seu dinheiro de volta".
“Essas condutas configuram infração gravíssima, comprometendo a relação entre segurados e o INSS, uma vez que o banco passa a ter conhecimento da intenção do usuário em contatar a Previdência, interceptando tais informações”, afirmou o instituto em nota.
Apesar da suspensão do contrato, os segurados que atualmente recebem seus benefícios pelo Agibank continuarão a recebê-los normalmente. O instituto informou que não é necessário tomar nenhuma providência imediata. Para aqueles que tiveram pedidos de portabilidade recusados pelo banco, a orientação é procurar a Ouvidoria do INSS.