Associação denuncia que 71% dos produtos para emagrecer vendidos no Mercado Livre são irregulares

Laiz Menezes/Folhapress - Uma análise da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) aponta que 71% dos produtos encontrados em buscas por emagrecimento no Mercado Livre apresentam ao menos uma irregularidade em relação às normas sanitárias ou aos termos de uso do marketplace.

A Abrafarma representa as grandes redes de farmácias, que concorrem com as plataformas digitais na venda de suplementos e produtos de saúde. O levantamento analisou 2.624 produtos, selecionados a partir de 7.067 anúncios coletados entre 15 e 19 de junho deste ano.

Procurado, o Mercado Livre diz que não valida nem contesta metodologias de terceiros, mas reforça que os anúncios que ferirem os termos e condições de uso serão removidos da plataforma.

"Os medicamentos comercializados por farmácias na plataforma devem ser devidamente regularizados e contar com todas as certificações e autorizações sanitárias exigidas pela Anvisa. A segurança do consumidor é uma prioridade e seguimos investindo continuamente no aprimoramento de seus processos de moderação", escreveu a empresa em nota.

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O levantamento enviado à reportagem vem a público depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificar o Mercado Livre, nesta segunda-feira (28/10), após a empresa anunciar que passaria a vender medicamentos que exigem receita médica.

A Anvisa afirmou na notificação que o Mercado Livre deve explicar como a operação atende às regras sanitárias e apresentar documentos que comprovem a regularidade do serviço.

Do total de produtos analisados no relatório da Abrafarma, 1.865 tinham irregularidades. Desses, 912 apresentaram apenas uma infração, e 953 acumularam duas ou mais.

O índice soma infrações a normas sanitárias e a regras da própria plataforma, como o uso indevido de marcas de terceiros. A análise considerou apenas o texto e as avaliações públicas dos anúncios, sem compra nem teste laboratorial dos produtos.

Os suplementos alimentares correspondem a 90% dos itens analisados. O restante inclui 51 medicamentos, cremes e adesivos com composição de suplemento e produtos veterinários com substâncias também administradas a humanos, a maioria em solução injetável.

Segundo o relatório, o achado central é que as irregularidades se concentram na própria categoria de suplementos. Esses produtos assumem a roupagem de medicamentos ao fazer promessas de cura ou perda de peso e ao se apropriar de marcas, como Ozempic e Mounjaro.

A irregularidade mais frequente foi a promessa terapêutica, com 1.186 ocorrências. Em 22 anúncios, o próprio título estipula quantos quilos serão perdidos e em quanto tempo, como em "cápsula detox seca reduz 30kg em 30 dias".

Também apareceram anúncios com promessas de cura ou prevenção de doenças. Um produto é vendido como "remédio para herpes de pele". Um óleo de semente de abóbora afirma atuar na "proteção e prevenção do câncer de próstata", e um suplemento de beterraba diz ajudar "a reduzir o risco de doenças cardíacas e AVC".

Pelas normas da Anvisa, suplementos alimentares não podem alegar finalidade terapêutica ou curativa. Segundo o relatório, promessas desse tipo induzem o consumidor a erro e podem levá-lo a adiar ou substituir tratamentos com eficácia comprovada.

A apropriação de marcas aparece em 538 produtos, como suplementos batizados com variações dos nomes Ozempic e Mounjaro.

Um dos anúncios se apresenta como "Monjauro de pobre". Outro promete "seca 15kg mês" e se diz "+ forte q Mounjaro". Os medicamentos Ozempic e Mounjaro, à base de semaglutida e tirzepatida, respectivamente, só podem ser vendidos em farmácia com retenção de receita .

A Abrafarma afirma que vai usar a pesquisa para acionar a Anvisa nos próximos dias. Na semana passada, a associação já havia enviado enviado ofício à agência questionando a venda de medicamentos com receita pelo Mercado Livre, antes da notificação de segunda-feira.