Após aumentos generalizados nos postos, preço da gasolina volta ao normal em BH

Postos de Belo Horizonte e Contagem que aumentaram os preços dos combustíveis no dia 1º de janeiro, mesmo após o governo federal prorrogar a desoneração dos impostos federais (PIS, Cofins e Cide) por 60 dias, amanheceram com valores mais baixos nesta terça-feira (3), após a pressão de órgãos de defesa do consumidor. Na segunda-feira (2), o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços nas bombas. O Procon-MG também notificou alguns estabelecimentos na região metropolitana, mas não informou quantos.

Em vários locais, a gasolina chegou a subir até R$ 1 no primeiro dia do ano. Nesta terça-feira, a reportagem de O TEMPO encontrou os postos com preços semelhantes aos praticados antes da virada do ano. Em um estabelecimento na avenida Tereza Cristina, no bairro Padre Eustáquio, o litro da gasolina era vendido a R$ 5,79 desde domingo (1º). O valor caiu para R$ 4,78. O litro do etanol custava R$ 4,39 até segunda-feira e caiu para R$ 3,88.

Em Contagem, a equipe encontrou um posto na avenida Cardeal Eugênio Pacelli, no bairro Cidade Industrial, vendendo o litro da gasolina a R$ 5,05, um dia depois de o valor ter chegado a R$ 5,95. E o etanol, em vez de baratear, ficou ainda mais caro. Passou de R$ 3,79 para R$ 3,89 de segunda para terça. Na Via Expressa do município, um outro posto reduziu o preço da gasolina de R$ 5,95 para R$ 5,09 no mesmo período. O etanol caiu de R$ 4,45 para R$ 3,99.

Pelas redes sociais, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, levantou desconfiança sobre o reajuste nos postos. “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como secretário nacional do Consumidor, já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada”, escreveu, no Twitter.

Na segunda-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, também criticou esse reajuste dos combustíveis. "Quem estiver aumentando preço de gasolina está oportunizando ou fazendo ação política, o que é pior", disse.

Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo (Minaspetro), que representa os postos, alegou que a prorrogação da desoneração dos impostos federais não havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) até o início do ano, por isso os estabelecimentos que compraram combustível a partir de domingo (1º) adquiriram o produto com impostos federais. 

“Diante desse aumento de tributos, em sequência à perceptível alta do final de ano em função de repasse das distribuidoras pelo aumento da demanda, já observa-se postos carregados com estoques mais caros, estoques esses que podem durar por alguns dias”, disse o sindicato. O Minaspetro também ressaltou que os impostos não são recolhidos pelos próprios postos, por isso os preços só iriam ficar mais baratos nas bombas quando as distribuidoras deixassem de repassar os valores referentes à tributação.

Por outro lado, alguns gerentes de postos consultados pela reportagem afirmam que não estão com combustível novo nas bombas. Em outros, que o combustível chegou com o mesmo preço das distribuidoras, sem acréscimo de tributos. O próprio Minaspetro afirmou, na última semana, que os aumentos dos últimos dias devia-se à alta da demanda, devido às festas de final de ano.

Leia a nota do Minaspetro, divulgada antes da publicação da MP de Lula, na íntegra

"A manutenção da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, anunciada pelo novo governo, ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Os revendedores que adquiriram produtos nas bases a partir da 00 hora do dia 1° de janeiro, já têm estoques majorados pela incidência de PIS, Cofins e Cide. 

Diante desse aumento de tributos, em sequência à perceptível alta do final de ano em função de repasse das distribuidoras pelo aumento da demanda, já observa-se postos carregados com estoques mais caros, estoques esses que podem durar por alguns dias.

É preciso ressaltar que os postos são substituídos tributários, ou seja, quando compram os combustíveis, o imposto já vem recolhido. Isso significa que os revendedores só conseguirão repassar o desconto tributário quando a companhia assim o fizer".

(com Gabriel Rodrigues e Pedro Nascimento)