Comércio de BH poderá funcionar no feriado de 7 de setembro

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), entidade que representa o comércio da capital mineira, informa que, conforme Convenção Coletiva 2015/2016, o comércio lojista poderá funcionar no feriado nacional do dia 7 de setembro (Independência do Brasil). 

A referida convenção abrange os comerciários de Belo Horizonte, não se aplicando, portanto, ao comércio atacadista, comércio varejista de gêneros alimentícios, comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção e ao comércio varejista de automóveis e acessórios, que possuem convenção coletiva específica.

Pelo acordo ficou definido:

- fica facultada a abertura dos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte no referido feriado;

- o trabalhador que prestar serviço neste feriado terá:

a) jornada de 8 horas para lojas de rua, com mínimo de uma hora de intervalo;

b) no caso de shopping center, a convenção estipula que os empregadores poderão utilizar do trabalho de seus empregados no horário de 10h às 22h, contudo recomendamos que seja consultada a administração do shopping para mais informações;

c) caso seja realizada hora extra, deverá ser paga com adicional de 100%;

d) gratificação de R$ 40 a título de alimentação, que deverá ser paga junto com a folha de pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado;

e) uma folga compensatória para o feriado trabalhado;

f) a folga deverá ser concedida no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado, devendo recair obrigatoriamente em uma segunda-feira ou sábado;

g) as empresas deverão fornecer aos empregados o vale transporte para o trabalho no respectivo feriado.