Confederações reagem contra repasse de verbas do Sesc e do Senac para a Embratur

Cresce a pressão no país contra um projeto de lei que deve ser votado nos próximos dias no Senado e prevê o desvio de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), órgão ligado ao Ministério do Turismo. 

As confederações patronais brasileiras entregaram uma carta-manifesto aos senadores, solicitando que a proposta não seja aprovada e com a justificativa de que a redução no orçamento pode causar o encerramento das atividades do Sesc e do Senac em dezenas de cidades brasileiras.

Assinaram o documento os presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).

A tentativa de destinar 5% dos recursos do Sesc e do Senac para o governo federal começou com uma articulação entre o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE). Freixo convenceu Guimarães a incluir duas emendas no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, prevendo a destinação desse percentual à Embratur para que ela promova o turismo estrangeiro no Brasil.

“O turismo movimenta mais de 500 atividades econômicas no Brasil. Vai desde o ramo hoteleiro ao vendedor na praia que vende água de coco para o visitante estrangeiro. E sabe qual é o setor que mais se beneficia com isso? O de comércio e serviço”, justifica a Embratur, no Twitter.

A proposta foi aprovada no fim de abril na Câmara dos Deputados e aguarda a apreciação do Senado até o dia 30 deste mês. Na semana passada, a CNC lançou um abaixo-assinado para a população se manifestar contra a medida. Mais de 200 mil assinaturas foram coletadas até esta terça. 

O Sesc alega que precisaria fechar 36 unidades, demitir 1.994 funcionários e deixar de investir R$ 121 milhões em atendimentos gratuitos e distribuição de alimentos. No caso do Senac, a diminuição do orçamento seria responsável pelo fechamento de 29 centros de formação profissional, encerramento de 31 mil matrículas gratuitas e corte de R$ 140 milhões destinados a serviços sociais.

Nos perfis da CNC nas redes sociais, a campanha contra o desvio das verbas ganhou a adesão de artistas, que defenderam o trabalho social feito pelo Sesc e pelo Senac.

“O Sesc leva saúde, educação e cultura para a galera mais carente. A perda desse recurso pode acarretar a perda de 15% dos funcionários e isso é péssimo para o Brasil", afirmou Digão, vocalista e guitarrista da banda de rock Raimundos.

A atriz Maitê Proença também se manifestou nas redes sociais. “Eu digo não a esse projeto insensato de reduzir o Sesc. Precisamos de arte, cultura, educação, lazer e esporte. E o Sesc oferece tudo isso com alta qualidade”. 

Ainda no Twitter, a Embratur disse que a proposta vai beneficiar as duas entidades. “Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, a cada R$ 1 investido na promoção do turismo internacional, R$ 20 voltam para a economia do Brasil. Destinar 5% da verba do Sesc/Senac para Agência promover o turismo internacional do Brasil, portanto, vai favorecer essas instituições”, afirma.

Quer saber como o Sesc e Senac se beneficiam com o turismo e o financiamento da @EmbraturBrasil? Segue o fio para entender! 🧶⬇️ pic.twitter.com/KvT4Z39DJi

— Embratur (@EmbraturBrasil) May 4, 2023

Orçamento do Sesc e do Senac para 2023

O orçamento previsto para o Sesc é de R$ 9,43 bilhões e para o Senac chega a R$ 1,05 bilhão em 2023.

Caso o projeto de lei seja aprovado e já comece a valer neste ano, a Embratur teria pelo menos R$ 524 milhões a mais no orçamento para promover o turismo.