Estabelecimentos ignoram decreto em BH e funcionam parcialmente

Após vistoriar 1.128 locais nos três primeiros dias desde que o decreto para suspensão das atividades não essenciais em Belo Horizonte passou a valer, na última segunda-feira, a prefeitura interditou seis estabelecimentos, distribuídos entre as regiões Barreiro, Oeste, Pampulha e Venda Nova.

Em meio a apelos por desobediência civil de parte do setor, alguns comerciantes admitem o desrespeito às regras e dizem manter as portas abertas para não falir ou precisar demitir funcionários. 

Com guardas municipais a postos na avenida Abílio Machado, no bairro Alípio de Melo, na Pampulha, em BH, o funcionário de uma papelaria, que pediu para não ser identificado, explicou que, após a passagem dos fiscais da prefeitura, volta a receber clientes irregularmente. “Sempre foi assim (nos outros dois períodos de fechamento)”, disse. 

Apesar do descumprimento das normas, nenhum dos estabelecimentos foi multado, já que a multa, no valor de R$ 18.359,66, é aplicada somente aos locais que insistem em reabrir sem comprovar o cumprimento das regras sanitárias. Do começo da pandemia até o fim de semana anterior ao início do vigor do novo decreto, 219 estabelecimentos foram interditados, e os fiscais aplicaram 32 multas por desrespeito à interdição, em um universo de quase 7.000 vistorias.

Já na segunda, primeiro dia do fechamento, a reportagem de O TEMPO flagrou várias lojas com porta meio aberta na avenida Abílio Machado, no bairro Alípio de Melo. No mesmo dia, comerciantes, empresários e funcionários de lojas reuniram-se em frente à sede da prefeitura, na avenida Afonso Pena, no centro, e lideranças do movimento incitaram o descumprimento da lei. Na manhã seguinte, voltaram à rua, em menor número. 

A Câmara de Dirigentes Lojistas de BH (CDL-BH)  divulgou nota informando que, em nenhum momento, orientou os lojistas a desrespeitarem o Decreto 17.523/2021, que suspende o funcionamento das atividades não essenciais por prazo indeterminado.

“Pelo contrário. A CDL-BH promoveu uma reunião com 23 entidades representativas de diversas atividades econômicas e buscou o diálogo junto à Prefeitura de Belo Horizonte”, diz a nota.

“Após a reunião com os secretários municipais, realizada no dia 12 de janeiro, ficou acordado que o Executivo vai reavaliar a interrupção das atividades. Em contrapartida, os representantes apresentaram uma série de ações para que as atividades de comércio e serviços possam ser retomadas de maneira segura e responsável”, afirma o comunicado.

Uso incorreto de máscara

Quem se recusa a usar máscara em ambientes públicos em BH está sujeito a uma multa de R$ 100 desde julho de 2020. A ameaça ao bolso não impediu, porém, que 125 pessoas se negassem a utilizar o acessório corretamente, mesmo depois de receber orientações de guardas municipais e fiscais da prefeitura. Essas 125 pessoas foram multadas, mas apenas três pagaram a multa. Outras 99 deixaram que ela vencesse e, agora, estão inscritas na dívida ativa da PBH.

Até terça-feira, os agentes da Guarda Municipal e os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental fizeram 18,5 mil abordagens, e pouco mais de 8.200 estavam sem o acessório ou o usavam incorretamente.