Estiagem afeta pecuária, grãos e força medidas para redução de impactos em Minas

Os primeiros impactos da estiagem, que atinge diversas regiões de Minas Gerais, já começam a ser percebidos pelos produtores rurais. A escassez de chuva - principalmente no período de outubro a dezembro deste ano - acende um alerta para as perdas na área de grãos e na pecuária, e pode comprometer os resultados do setor no próximo ano. 

Um levantamento recente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) mostrou que a seca já afetou 326 mil produtores rurais em 241 municípios das regiões Norte, Noroeste e Nordeste. Segundo a empresa, o abastecimento de água está comprometido em 78,4% das propriedades rurais, prejudicando o consumo de pessoas e dos rebanhos.

Segundo a pesquisa, a área de grãos perdida soma 92 mil hectares, principalmente de milho, feijão e soja. A estimativa é que 91,3% das lavouras deixaram de ser irrigadas e que 71% do que já foi semeado deverão ser replantados, caso não haja chuva suficiente nas próximas semanas.

O estudo também revelou que, na pecuária, o estoque de alimentos para o gado - cana, silagem e capineira -  está esgotado em 56,4% das propriedades, e em outras 27,8% há quantidade suficiente somente para os próximos 15 dias. Já para um período de 30 dias, apenas 15,8% possuem alimentação para o rebanho. 

Os números chamam ainda mais atenção quanto à perspectiva para 2024. É que para o próximo ano, a produção de alimento para os animais está comprometida em 95,9% dos locais pesquisados. Além disso, a oferta de pastagem para o rebanho é insuficiente para atender às necessidades dos bovinos em 85,9% dos estabelecimentos rurais.

Para a assessora técnica do Sistema Faemg/Senar, Aline Veloso, os efeitos aos produtores são preocupantes. “Há regiões em que a semeadura da safra já deveria ter sido feita. Outra questão é a pastagem, que encontra-se em situação bastante delicada. Então, o produtor tem aumentado o seu custo de produção, tido dificuldades na comercialização de bovinos e na manutenção das propriedades, o que acaba ficando muito mais caro para ele.” 

Com o objetivo de mitigar a situação, Veloso detalha algumas medidas articuladas após reuniões com sindicatos e municípios. “A nível federal, solicitamos que as instituições financeiras facilitem a disponibilização de crédito para os produtores, e que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) libere milho para que eles consigam alimentar o rebanho.”

Já em relação aos pedidos a nível estadual, a proposta é que o governo reconheça e declare situação de emergência nos municípios que estão enfrentando a seca. “Isso simplifica e dá acesso ao produtor a incentivos e políticas públicas. Outra medida apresentada é a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a 4%, para facilitar a comercialização dos bovinos com outros estados,” descreve. 

Em relação ao desabastecimento de água, Aline destaca a simplificação da licença para construção de barraginhas, a fim de que o produtor consiga reservar água nas propriedades para a manutenção de suas atividades. Já sobre os possíveis impactos para o consumidor final, Veloso ressalta que essa relação é delicada e não muito previsível, mas que “a alteração de custos para o produtor futuramente poderá refletir em toda a cadeia.” 

Auxílio ao produtor 

A Emater-MG enfatiza que os produtores prejudicados pela estiagem e que adquiriram crédito de custeio com seguro (Proagro, por exemplo) devem procurar a instituição financeira e fazer a Comunicação de Perdas (COP). O agente financeiro será responsável por designar um perito para fazer o levantamento de comprovação das perdas no campo.

Já os que possuem operação de crédito sem a contratação de seguro, ou aqueles que têm operação de investimento contratada, devem procurar o escritório da Emater-MG e solicitar a elaboração do Laudo Técnico de Prorrogação de Dívida. Com este documento, o produtor deve ir à instituição financeira para negociar o pagamento. A prorrogação das dívidas é possível em casos como frustração de safra por fatores adversos e dificuldade de comercialização de produtos.

Outro instrumento voltado para os pequenos produtores para amenizar os prejuízos é o Garantia-Safra. Ele visa atender agricultores familiares residentes na região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em caso de perda de pelo menos 50% da safra devido à estiagem ou ao excesso de chuvas.

A iniciativa é do Governo Federal, realizada em parceria com os governos estaduais, prefeituras municipais e agricultores familiares. A ação é parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Atualmente, na safra 2023/2024, já são 44 mil agricultores inscritos no programa, de 110 municípios. O Estado está destinando ao Garantia-Safra mais de R$ 5,1 milhões. O benefício é pago em parcela única de R$ 1,2 mil.

Os produtores inscritos no Garantia-Safra devem apresentar ao banco a solicitação de vistoria e indicação do técnico vistoriador, no período de 2 de janeiro a 1° de março de 2024.