O Leão do Imposto de Renda morde mais contribuintes do que deveria. De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a tabela do IR está defasada em 134,65% desde de 1996. Isso quer dizer que a inflação no período foi bem maior do que a correção: 391,88% contra 109,62% (o que dá a defasagem de 134,65%). Hoje, a faixa de isenção do tributo é para quem tem rendimento mensal até R$ 1.903,98. Se a correção tivesse sido feita, pelos dados do Dieese, quem recebe até R$ 4.467,68 estaria isento de pagar Imposto de Renda.
Segundo o Dieese, em nota técnica, “deve-se observar que os valores da tabela não foram reajustados em 12 dos 26 anos que compõem a série, ou seja, entre 1996 e 2001, em 2003 e 2004 e de 2016 a 2021. Em dezembro de 2006, no âmbito de um acordo formalizado entre as Centrais Sindicais e o governo federal, no qual foram pactuadas regras para uma política de valorização do salário mínimo, estipulou-se que, entre 2007 e 2010, a tabela do IRPF teria correção anual de 4,5%".
“Em 2011, de forma unilateral, o governo decidiu manter o percentual de reajuste em 4,5% e o aplicou até 2014. Já em 2015, foi concedido reajuste diferenciado por faixas de rendimentos, o que resultou em aumento médio de 5,60%. Desde 2016, a tabela não sofreu qualquer ajuste. Ou seja, a correção parcial ou a não correção integral da tabela de imposto de renda acarreta uma elevação brutal da carga tributária para os brasileiros de baixa renda”, disse nota técnica do Dieese.
Em 1996, cerca de 8 milhões de pessoas apresentaram declaração de IRPF, segundo o Dieese. O salário mínimo, na época, era de R$ 112,00 e o IRPF insidia sobre rendimentos a partir de R$ 900,00. Ou seja, quem recebia até 9 salários mínimos estava isento do IRPF. Hoje, 31 milhões de brasileiros declaram IRPF e aqueles que recebem rendimentos equivalentes a 2 salários mínimos são tributados em 7,5%.
Como é hoje a tabela de contribuição do IR
- Rendimento mensal até R$ 1.903,98: isento
- De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: alíquota de 7,5%
- De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15,0%
- De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
- Acima de R$ 4.664,68: 27,5%
Como seria a tabela de contribuição do IR com a correção pela inflação desde 1996
- Até R$ 4.467,68: isento
- De R$ 4.467,69 a R$ 6.632,73: 7,50%
- De R$ 6.632,74 a R$ 8.801,83: 15,00%
- De R$ 8.801,84 a R$ 10.945,66: 22,50%
- Acima de R$ 10.945,66 27,50% R$ 2.039,95
Confira como foram os últimos reajustes e a inflação desde 1996
- Ano /Inflação /Reajuste da tabelo do IR /Defasagem
- 1996 /9,56% /0,00% /9,56%
- 1997 /5,22% /0,00% /5,22%
- 1998 /1,65% /0,00% /1,65%
- 1999 /8,94% /0,00% /8,94%
- 2000 /5,97% /0,00% /5,97%
- 2001 /7,67% /0,00% /7,67%
- 2002 /12,53% /17,50% /-4,23%
- 2003 /9,30% /0,00% /9,30%
- 2004 /7,60% /0,00% /7,60%
- 2005 /5,69% /10,00% /-3,92%
- 2006 /3,14% /8,00% /-4,50%
- 2007 4,46% 4,50% -0,04%
- 2008 /5,90% /4,50% /1,34%
- 2009 /4,31% /4,50% /-0,18%
- 2010 /5,91% /4,50% /1,35%
- 2011 /6,50% /4,50% /1,92%
- 2012 /5,84% /4,50% /1,28%
- 2013 /5,91% /4,50% /1,35%
- 2014 /6,41% /4,50% /1,83%
- 2015 / 10,67% /5,60% /4,81%
- 2016 /6,29% /0,00% /6,29%
- 2017 /2,95% /0,00% /2,95%
- 2018 /3,75% /0,00% /3,75%
- 2019 /4,31% /0,00% /4,31%
- 2020 /4,52% /0,00% /4,52%
- 2021 /10,06% /0,00% /10,06%
- Acumulado /391,88% /109,62% /134,65%
Fonte: IBGE, BCB e Receita Federal. Nota: (1) Reajuste médio na tabela, segundo Sindifisco