Fazenda vai mudar processos em órgão investigado pela PF

Brasília. O Ministério da Fazenda confirmou nesta sexta que já instaurou processos administrativos contra as empresas envolvidas na operação Zelotes, que foi realizada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público da União (MPU). Em nota oficial, afirmou que a Corregedoria Geral da pasta e a Receita Federal auxiliaram na investigação que resultou na operação.

Deflagrada na última quinta-feira, a operação apura um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda que julga recursos de contribuintes com débitos bilionários. Haverá mudanças no Carf, segundo a Fazenda.

De acordo com a investigação, os desvios podem ser ainda maiores do que os valores investigados na Lava Jato. A estimativa é de que os valores cheguem a cerca de R$ 19 bilhões. A investigação já apurou prejuízo de R$ 5,7 bilhões.

O ministério também informou que está instaurando sindicâncias patrimoniais e processos administrativos de responsabilização contra as empresas envolvidas nos termos da Lei Anticorrupção. “Essas ações têm em vista a aplicação das medidas administrativas punitivas pertinentes, sem prejuízo da eventual responsabilização civil e penal”, ressalta a nota oficial

A Fazenda afirma que desde o começo deste ano o Carf iniciou uma “reforma de seus processos internos” para dar mais “transparência, previsibilidade, celeridade e segurança” às suas atividades. Destaca a implantação de um sistema eletrônico de sorteio para distribuição dos processos para colegiados e conselheiros, a revisão dos critérios para “qualificação e seleção de conselheiros” e a criação, em breve, de um comitê de ética do Carf. As mudanças trarão “repercussões positivas na arrecadação da Receita Federal”.

Significado

Operação. O termo Zelotes foi escolhido para descrever falso zelo ou cuidado fingido. Na quinta-feira, foram cumpridos mandados em dois gabinetes na sede do Carf, que fica em Brasília.

Conselheiros são suspeitos

Brasília. O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf)é um colegiado formado por funcionários do Ministério da Fazenda e representantes da sociedade. O órgão julga processos na esfera administrativa em que contribuintes questionam a cobrança de tributos.

As investigações começaram em 2013, mas abrangem julgamentos suspeitos desde 2005. Segundo a PF, o esquema atuava no órgão patrocinando interesses privados e corrompendo conselheiros com objetivo de anular ou diminuir valores dos autos de infração da Receita.