Grandes empresas iniciam 2024 com oportunidades para jovens aprendizes

O ano de 2024 começa com muitas oportunidades de trabalho para adolescentes em Minas Gerais, dentro do programa Jovem Aprendiz. Empresas como Vivara, Leroy Merlin, Foxton e Drogarias Pacheco estão com vagas abertas, em busca de novos talentos. O Ensino Social Profissionalizante (Espro), associação filantrópica que auxilia a inserção de adolescentes no mercado de trabalho, projeta para este ano a geração de 35 mil novas oportunidades de emprego para esses jovens no país. 

E o programa está remodelado, após algumas mudanças implantadas no ano passado com a publicação do Decreto 11.479/2023. As principais alterações estão na idade máxima do candidato e no tempo de contrato. 

Até o ano passado, jovens de 14 a 29 anos poderiam se inscrever para as vagas disponíveis. O governo mudou a idade limite para 24 anos. E o tempo máximo de contrato também caiu de quatro para dois anos. 

“Constatamos que 60% dos jovens que foram aprendizes seguem estudando e trabalhando. O índice equivale ao de países como Suécia e Noruega, segundo dados da Pesquisa de Empregabilidade Espro em comparação com o estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, ressalta Alessandro Saade, superintendente executivo do Espro. 

Além das vagas já citadas disponíveis em Minas Gerais, outras grandes empresas brasileiras mantém sempre aberto o programa para contratação de jovens aprendizes, como Vale e Petrobras, para que os interessados cadastrem seus currículos. 

“Queremos estar ao lado dos nossos talentos durante todo aprendizado do primeiro emprego, contribuindo para o crescimento profissional e aprimorando as suas habilidades”, diz a mineradora em seu site.

Como se tornar um jovem aprendiz?

O interessado precisa ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado em escola regular ou já ter concluído o ensino médio. Para encontrar empresas com vagas abertas para menor aprendiz, o interessado deve pesquisar na internet e nos veículos de comunicação.

Após a contratação, a empresa realizará a matrícula do jovem em um curso de aprendizagem profissional comercial do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) ou do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

O contrato de trabalho de aprendiz é igual ao CLT?

Não. O contrato pode durar de 11 a 24 meses, dependendo do curso. O limite diário de trabalho para o jovem aprendiz é de quatro a seis horas para estudante de ensino fundamental e de oito horas para quem já concluiu essa etapa. A carga horária do curso precisa estar incluída dentro da jornada de trabalho. 

Toda empresa é obrigada a contratar jovens aprendizes? 

Não. Apenas as companhias com mais de sete pessoas contratadas ou mais são obrigadas a contratar esses trabalhadores mais jovens.

Há um número máximo ou mínimo de jovens aprendizes que uma empresa pode contratar?

A empresa deve ter no mínimo 5% de jovens aprendizes e, no máximo, 15% do total de pessoas contratadas.

Qual deve ser o salário do jovem aprendiz? E os benefícios? 

O jovem aprendiz tem o salário mínimo e as horas trabalhadas como referência. Mas o valor pode ser superior em situações específicas, como convenções, acordos coletivos e casos em que o piso estabelecido segue a lei estadual.

Em relação aos benefícios, aprendizes têm direito a vale-transporte e recolhimento de 2% de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Férias e 13º salário podem ser estendidos a aprendizes em casos de convenções ou acordos coletivos ou por opção da empresa contratante.

O contrato do jovem aprendiz pode ser rescindido?

Sim, mas apenas em alguns casos, como:

• desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz; 
• falta disciplinar grave (art. 482 da CLT); 
• ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo;
• pedido da jovem ou do jovem aprendiz;
• quando completar 24 anos, exceto na hipótese de ser aprendiz com deficiência.

Como é o curso de aprendizagem do Senac? 

No curso, jovens aprendizes têm acesso a temas relacionados ao mundo do trabalho de forma teórica e, na empresa, vivenciam e aplicam esses conteúdos na prática profissional.

Sobretudo, o mais importante é que desenvolvam no curso não só competências e habilidades profissionais. Também questões de cidadania e competências comportamentais, aprendendo a lidar melhor com os desafios do mercado.

Quais as vantagens para empresas que contratam jovens aprendizes?

• O valor depositado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em nome de jovens aprendizes é de 2%, enquanto para os demais pessoas no regime CLT é de 8%.
• A empresa que contrata aprendizes tem a oportunidade de oferecer desenvolvimento profissional de acordo com a sua cultura e seus valores, formando um capital humano diferenciado.
• Ao dar oportunidade a jovens aprendizes, a empresa garante maior diversidade no seu quadro, abrindo caminho para uma equipe mais plural.