Lojas de fogos amargam prejuízo com proibição de foguetes com barulho em BH

Não importa quais candidatos vençam as eleições no próximo domingo (2), quem soltar foguetes com ruído em comemoração em Belo Horizonte estará fora da lei. A nova legislação municipal que proíbe foguetes e fogos de artifício que causam barulhos altos está valendo desde o dia 9 de setembro. Tradicionalmente, este momento seria de aquecimento do mercado de foguetes, em meio ao período eleitoral, à escalada do Cruzeiro no Campeonato Brasileiro e à aproximação do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, e da Copa do Mundo. Mas, pelo contrário, o setor agora teme prejuízos enquanto tenta se adaptar à nova realidade. 

Segundo a Lei Nº 11.400 de 2022, só estão proibidos os fogos de artifício e os foguetes de estampido de “efeito sonoro ruidoso”. Mas outros artefatos, como os fogos de artifício coloridos, chamados "de vista", e com barulho de “baixa intensidade” continuam permitidos. Por enquanto, mesmo que proíba o uso de alguns itens, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não regulamentou a nova lei, por isso não há definição clara do que é “baixa intensidade” e nem de quais são as punições para quem descumprir a norma. Ainda nesta semana, foi possível ouvir foguetes na região central durante partidas de futebol. O governo municipal se compromete a publicar a regulamentação da lei até dezembro.

A lei restringe o uso dos foguetes, porém não proíbe a venda de nenhum artefato. Mas, mesmo antes de a Prefeitura de BH (PBH) definir quais serão os parâmetros utilizados para o uso de cada tipo de foguete, lojas especializadas registram queda de vendas. Na Casa do Fogueteiro, no Centro de Belo Horizonte, um quinto da cartela de produtos é de foguetes que produzem barulhos intensos. O proprietário, Eustáquio Gonçalves, estima que deixará de faturar o equivalente a isso no primeiro momento e relata que alguns clientes ainda não entenderam que alguns itens continuam permitidos na capital.

“O maior problema é que não está tendo uma divulgação correta de que há muitos itens que não são proibidos. Também vendemos fogos com barulho para a agricultura e para aeroportos espantarem pássaros, por exemplo. No futuro, acabaremos tendo uma adaptação. As fábricas estão começando a produzir fogos de baixa intensidade e baixo ruído”, avalia.

Proprietário da BH Fogos, hoje Rafael Ataíde mantém uma loja apenas em Contagem, na região metropolitana, já que a diminuição da demanda por fogos nos momentos mais graves da pandemia o levou a fechar a unidade na capital. Já que vende para o público belo-horizontino, ele diz também estar preocupado com o rumo das vendas. “Os fogos com estampido têm uma saída boa. Ele é um produto que se tornou cultural no dia 12 de outubro e em comemoração aos jogos de futebol. Com certeza, a proibição impactará as vendas, mas o que nos resta é nos adequar e trabalhar com os fogos coloridos”, diz. 

O Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais (Sindiemg) concorda que é necessário adaptar a produção para produzir foguetes menos ruidosos, mas cobra que a prefeitura seja mais clara e flexível no que poderá ou não ser utilizado. “Não queremos prejudicar e nem ser prejudicados, temos que encontrar um meio-termo. A indústria aceita tirar alguns produtos de linha, que sabemos ser mais expressivos e passam de um valor maior de decibéis, então vamos nos adequar, mas precisamos manter os foguetes ‘de tiro’. Nacionalmente, foguetes de estampido são 40% do nosso faturamento”, explica o presidente do sindicato, Magnaldo Geraldo Filho. 

Minas Gerais é o segundo maior polo mundial de fabricação de fogos de artifício, atrás somente da China. A produção se concentra em Santo Antônio do Monte, na região Centro-Oeste de BH. Cerca de 30 mil toneladas de foguetes são produzidos em Minas anualmente, segundo o Sindiemg.

Por que os fogos com barulho foram proibidos em Belo Horizonte

Os vereadores que propuseram o projeto que se tornou lei, Irlan Melo (Patriota), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (PP), justificaram a medida pelos danos que o “foguetório” causa em animais e em algumas crianças autistas, além de danos ambientais potencialmente causados pelas substâncias dos foguetes e acidentes com os artefatos. Outros locais fazem o mesmo movimento de proibição. O uso de foguetes com estampido é proibido em todo o Estado de São Paulo, por exemplo, desde 2021.