Longa espera pelos imóveis do Minha Casa, Minha Vida em Belo Horizonte

Há dez meses, 45 famílias estão acampadas na porta do residencial Esplêndido, no bairro Jardim Vitória, na região Nordeste de Belo Horizonte. Elas lutam pelo direito de morar no empreendimento, que faz parte do Minha Casa, Minha Vida. Nessa segunda, venceu o prazo que a Justiça Federal deu à Prefeitura de Belo Horizonte para avaliar se essas e outras 125 famílias têm ou não direito de receber um apartamento. A representante dos acampados, a operadora de caixa Edneia Aparecida de Souza, 50, diz que nada foi feito. A PBH respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que “o caso está na Justiça e aguarda decisão”.
 

A briga é pelo cumprimento de um acordo firmado em 2009, no qual a prefeitura teria se comprometido a ceder unidades habitacionais, em troca do terreno pertencente a uma cooperativa formada por 681 famílias. Edneia conta que a Cohabita comprou o terreno em 2000, para construir imóveis. Só que, como teve dificuldades de pagar as parcelas, a prefeitura os procurou e propôs um acordo: eles cederiam o terreno em troca de um apartamento para cada família.

“No ano passado, o empreendimento ficou pronto e a PBH sorteou unidades para famílias de fora da cooperativa. Entre os cooperados, ainda falta contemplar 165, porque a prefeitura alega que eles não se enquadram nos critérios de seleção do programa Minha Casa, Minha Vida porque nem todos moram em Belo Horizonte. Mas, quando precisaram do nosso terreno, sabiam que a cooperativa era formada por moradores de várias cidades metropolitanas e concordaram”, conta.

Para garantir o cumprimento do acordo, a Cohab moveu uma ação cautelar em setembro de 2013 e conseguiu o direito de reavaliação do perfil dessas famílias. No dia 18 de março de 2014, a 5ª Vara do Tribunal Regional Federal determinou que a Urbel fosse intimada a refazer a análise em no máximo dez dias úteis. Como o prazo é contado a partir da intimação, que só aconteceu no dia 1º de abril, ele terminou nessa segunda.

“Nós esperamos pelo menos que a prefeitura cumpra o que prometeu. Se ela alega que as famílias que ainda não foram beneficiadas não se enquadram no perfil porque já têm casa, queremos que ela prove isso e, para tanto, tem que refazer a avaliação”, afirma Edneia.

Em abril no ano passado, durante uma visita da equipe da PBH a obras na região Leste, a líder comunitária cobrou uma definição do prefeito Márcio Lacerda, em evento na Escola Municipal George Ricardo Salum. Na ocasião, Lacerda disse que não negociou nada com eles e afirma que nem era prefeito na época. “Quem negociou foi a Secretaria de Habitação, que foi extinta”, justificou o prefeito, eleito em 2008. 

Saiba mais

Conjunto. O empreendimento Jardim Vitória tem 1.470 apartamentos distribuídos, além Esplêndido, entre os residenciais Hibisco, Canários, Figueira e Beija Flor. A construtora é a Emccamp.

Entenda

Em 2000

Cerca de 1.200 famílias formaram a Cooperativa Habitacional Metropolitana (Cohab) e compraram um terreno no bairro Jardim Vitória

Em 2009

Diante de dificuldades para pagar as parcelas, a Cohab aceita firmar um acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, que prevê a cessão do terreno em troca de apartamentos para 681 famílias que se enquadravam no Minha Casa, Minha Vida