Minas Gerais é o segundo Estado em adesão ao plano de redução da jornada

No primeiro mês de adesão em 2021 ao programa do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEM), que permite o corte de jornada e salário dos trabalhadores, entre 25% e 70%, ou até mesmo a suspensão temporária dos contratos dos funcionários, dados do Ministério da Economia mostram que quase 1,9 milhão de acordos foram feitos no país, entre empresas e trabalhadores, sendo 205.122 deles em Minas Gerais. O Estado é o segundo com o maior número de acordos, ficando atrás apenas de São Paulo (504.205).

As pequenas e médias empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, representam 75,9% dos acordos registrados em Minas e mais de 71,4% das 39.061 negociações feitas em Belo Horizonte. Na comparação por atividade econômica, os setores de serviços e comércio – um dos mais afetados pela pandemia – lideram as negociações no Estado, com 106.349 (51,84%) e 50.594 (24,66%), respectivamente. Já na capital, o setor de serviços conta com 27.439 (70,24%) acordos, e o comércio, 8.331 (21,32%).

Para o professor de economia do Ibmec Paulo Casaca, esses números refletem um cenário onde as empresas estão tendo dificuldade de funcionar durante a pandemia. “Ter milhares de empresas em Belo Horizonte procurando um programa desse tipo demonstra que a preocupação da situação com a pandemia e o impacto dela nas empresas são grandes”, avalia.

Para ele, era esperado que pequenas empresas do setor de serviços e o comércio representassem a maioria das adesões ao BEM. “É o setor mais afetado pelas medidas de restrição e circulação na pandemia. São as empresas mais vulneráveis a essas medidas, que foram obrigadas a fechar para o atendimento ao público. E já era esperado que fossem as mais afetadas e que mais procurariam o BEM e o Pronampe, por não terem acesso ao crédito igual a grandes empresas”, disse.

Lançado no fim de abril, o programa trabalhista emergencial segue os mesmos moldes da versão de 2020 e permite reduzir proporcionalmente a jornada de trabalho e o salário dos empregados por até 120 dias, cabendo ao governo fazer a complementação do salário do trabalhador. O benefício pago pelo governo equivale ao valor do seguro-desemprego que o empregado teria direito se fosse demitido. A expectativa do Ministério da Economia é atender 4,8 milhões de acordos ao custo de R$ 10 bilhões. 

Leandro Rodrigues Nonato, 44, é diretor comercial e sócio da Copiadora Celta, uma empresa familiar que funciona há 75 anos no centro de Belo Horizonte. Após fazer a suspensão temporária dos contratos de trabalho dos nove funcionários no ano passado, em 2021 ele aderiu novamente ao BEM. “Estou indo para minha terceira adesão ao programa. Desta vez, fiz acordo com quatro funcionários, sendo dois com suspensão temporária e os outros dois com redução de jornada e salário em 50% e 70%”, conta Nonato.

O empresário precisou demitir um funcionário no início de maio e ficou com uma equipe de oito pessoas na loja. Ele relata que quase desistiu de uma nova adesão ao BEM. “Estava descrente de que o programa iria sair neste ano e já estava quase desistindo. Fui obrigado a embarcar pela terceira vez em empréstimos bancários para arcar com questões trabalhistas, pagamento de fornecedores e impostos. Se não fosse esse recurso do BEM, eu não estaria mais aberto. A salvação do comércio no Brasil foi esse benefício que o governo federal nos concedeu”, afirma.

Empresário teve que demitir

 A demora do Ministério da Economia em relançar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEM) neste ano, após adoção de restrições ao comércio ao longo de 2021, foi motivo de críticas de especialistas e obrigou alguns empresários a demitir funcionários. Esse foi o caso de Adelcio de Castro Coelho, 54, dono do restaurante Boi Vindo, no bairro Sagrada Família, na região Leste da capital.

Dos 23 empregados que ele tinha no final de 2020, 15 foram demitidos neste ano. “Em 2020, enquanto o BEM durou, eu usei o programa em todas as modalidades. Em dezembro, ele acabou e esses últimos quatro meses foram determinantes para eu confirmar muitas demissões, porque não tinha de onde tirar dinheiro para continuar com os funcionários em casa”, conta.