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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
Três ministros já tinham votado pela retorno da contribuição
Em 2018, o Supremo manteve o fim da obrigatoriedade do imposto, mas o caso voltou a julgamento por causa de um recurso dos sindicatos envolvidos no processo
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, isto é, mais tempo para analisar, o processo no qual o Tribunal pode permitir o retorno da cobrança do imposto sindical.
O caso estava sendo analisado no plenário virtual da Corte, onde os ministros depositam seus votos no sistema dentro de um prazo pré-determinado.
Até o momento, além do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia tinham votado, todos em favor da cobrança do imposto. Mendes, que inicialmente era contra o retorno da contribuição havia mudado seu voto.
Com a decisão de Moraes, ocorrida nesta sexta-feira (21), não há prazo definido para o processo voltar a ser discutido.
O fim da obrigatoriedade do imposto foi previsto pela reforma trabalhista e mantido pelo próprio STF. No entanto, o caso voltou a ser julgado por conta de um recurso de sindicatos.O caso estava sendo analisado no plenário virtual da Corte, onde os ministros depositam seus votos no sistema dentro de um prazo pré-determinado.
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