OCDE aprova roteiro para entrada do Brasil, mas vai avaliar política ambiental

O conselho de ministros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) aprovou, nesta sexta-feira (10), o roteiro de acessão do Brasil na organização.

A decisão foi tomada durante a reunião ministerial da entidade, realizada em Paris. Além do Brasil, a OCDE deu luz verde para o avanço do processo de ingresso de outros quatro países: Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.

A aprovação do roteiro de acessão -chamado em inglês de "roadmap"- é mais um passo nas negociações para que um novo membro seja aceito na organização. A entrada do Brasil no "clube dos países ricos" é um dos principais objetivos do governo Jair Bolsonaro (PL) na área de política externa. O pedido de adesão do Brasil foi feito ainda no governo Michel Temer (MDB), em 2017.

Os integrantes da OCDE se comprometem com o cumprimento de boas práticas para o funcionamento de seus governos e economias.
Os atuais sócios da organização aceitaram que o Brasil e outros países iniciassem formalmente as negociações para ingresso no clube em janeiro deste ano. A Argentina também estava no grupo, mas o tema deixou de ser prioridade no governo do líder de esquerda Alberto Fernández.

A expectativa é que o processo negociador dure pelo menos dois anos, podendo se estender. Isso porque a média para a conclusão do processo dos últimos membros foi de quatro anos.

A confirmação da entrada depende de um consenso dos 38 países que integram a OCDE. Para ter sucesso, o Brasil vai precisar aderir uma série de instrumentos normativos da entidade, além de ter a sua candidatura analisada em diversos comitês.

No roteiro de acessão, a OCDE listou diversos itens que serão analisados em revisões técnicas durante as negociações para o ingresso do país.

A entidade deu destaque para o meio ambiente, campo em que Bolsonaro sofre críticas no Brasil e no exterior por conta do aumento do desmatamento na Amazônia e das declarações hostis a comunidades indígenas.

O "roadmap" afirma que serão avaliados, entre outros pontos, como o Brasil pretende garantir a efetiva proteção do meio ambiente e da biodiversidade; e como o país planeja alcançar os objetivos do Acordo de Paris em relação às mudanças climáticas.

De acordo com a entidade, isso inclui a análise de medidas econômicas "alinhadas com os objetivos do Acordo de Paris, particularmente a meta de alcançar a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2050 através da redução de emissões possibilitadas por investimentos dos setores público e privado".

"Isso também inclui a importância de cada país adotar e implementar políticas públicas em linha com os seus objetivos climáticos, incluindo a reversão da perda de biodiversidade e desmatamento acordados durante a COP26 em Glasgow, além de ações efetivas para traduzir esses objetivos em medidas práticas", diz o roteiro aprovado.

Depois da reunião em Paris, o Itamaraty, a Casa Civil e o Ministério da Economia divulgaram uma nota conjunta em que afirmam que foi dado "um passo adiante no processo de ampliação da OCDE".

"Com a aprovação do 'roteiro de acessão', caberá ao Brasil a redação de 'memorando inicial' com informações sobre a convergência do país aos instrumentos normativos da organização.

Na sequência, terá início o exame das políticas e práticas nacionais pelos comitês temáticos da organização. Nessa fase, o Brasil terá a oportunidade de revisitar políticas e iniciativas nacionais à luz das diretrizes e recomendações da OCDE", diz o comunicado.

"O processo de acessão reforça, assim, o compromisso do governo brasileiro com a modernização do estado, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros".

Havia resistência de membros da OCDE em relação à entrada do Brasil, que foram parcialmente superadas com a decisão de janeiro de iniciar formalmente as conversas sobre adesão com o governo Bolsonaro.

As maiores objeções eram colocadas pela França por conta da política ambiental do governo brasileiro.

De acordo com interlocutores, o que verdadeiramente destravou o convite foi um entendimento alcançado entre os Estados Unidos e sócios europeus da OCDE.

Americanos e europeus discordavam sobre o ritmo de ampliação da organização. Enquanto Washington defendia que houvesse apenas um processo de adesão por vez, os países da Europa queriam que o ingresso de um país latino-americano fosse acompanhado da análise de uma candidatura europeia.

Os americanos mudaram de posição e concordaram que a ampliação da organização ocorresse num ritmo mais acelerado.

(JOÃO GABRIEL E RICARDO DELLA COLETTA/ FOLHAPRESS)