Oito em cada dez cidades de Minas têm obras paralisadas

Oito em cada dez cidades mineiras têm alguma obra com recurso federal paralisada. Isso significa que em 691 municípios do Estado algum projeto começou a ser feito, mas parou por falta de repasses de verbas da União. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Estado tem 1.042 obras em stand-by. Outras 1.335 tiveram recursos aprovados, mas sequer começaram. Em todo o Brasil são 8.239 obras paradas e 11,2 mil não iniciadas. Em Minas Gerais, a média é de 1,5 obra parada a cada cidade afetada. Entretanto, alguns casos são mais gritantes, como Poços de Caldas, no Sul de Minas. Lá, por exemplo, são sete paralisações.

Segundo informações da Secretaria de Obras, o governo autorizou o repasse de R$ 616 milhões para a construção de dois ginásios poliesportivos. No entanto, como apenas metade do dinheiro foi liberada, as obras estão paradas. Outro exemplo é a construção de uma rede adutora, que teve orçamento aprovado de R$ 100 milhões, mas só recebeu R$ 3 milhões. Em outro caso, da construção de um Centro Esportivo Unificado, a prefeitura chegou a colocar recursos próprios, mas a obra ainda está parada.

Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), o prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB), afirma que o prejuízo é muito grande. “Normalmente, essas obras são feitas por meio de convênios entre município e governo federal. A prefeitura tem que depositar sua contrapartida antes mesmo do início. Então, se o projeto para, tudo se perde. Depois, para retomar, é muito mais caro. E se o prefeito resolve colocar recursos do município, corre o risco de depois ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma.

Segundo a CNM, dos R$ 32 bilhões autorizados para todas as obras do país, os municípios receberam apenas R$ 7,3 bilhões. Ou seja, faltam cerca de R$ 25 bilhões. Desse total, Minas tem R$ 2 bilhões a receber, considerando os restos a pagar do mês de setembro. Os projetos estão espalhados em todos os Estados brasileiros e incluem restauração e pavimentação de ruas, praças, espaços esportivos, casas populares e unidades de saúde. O ministérios que mais travam os recursos são Turismo, Agricultura, Cidades e Esportes.

O levantamento foi feito a partir da base de dados da Caixa Econômica Federal referente aos contratos de repasse firmados entre municípios e União. “O governo chegou a empenhar os recursos, ou seja, deu autorização para o gasto, mas não liberou o dinheiro. Por isso, os municípios iniciaram as obras”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele observa que as obras iniciadas e não concluídas, além do impacto social, têm efeito negativo na imagem dos prefeitos. “O cidadão cobra do prefeito. Além disso, ainda há o problema com os fornecedores, que podem acionar a prefeitura na Justiça”, frisa.

UFMG. Não são apenas as obras municipais que têm sido afetadas pelos cortes. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sete obras estão paradas porque o orçamento, apesar de aprovado, foi contingenciado pelo governo Temer. Entre reformas e novas unidades, foram autorizados R$ 72 milhões. Com R$ 29,8 milhões já investidos (40%), a UFMG foi obrigada a parar tudo.

Pelo país. Minas Gerais está em segundo lugar no total de obras paradas, atrás de São Paulo (1.137). Rio Grande do Sul é o terceiro (946). Sul, Nordeste e Sudeste concentram 84,1% do total de obras paradas no país.