A sua sensação é que a sua renda não vem acompanhando o aumento dos gastos com o plano de saúde nos últimos anos? A impressão de muitos brasileiros é confirmada por um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo ele, os planos de saúde individuais ficaram 382% mais caros em 18 anos (de 2000 a 2018), bem superior à inflação geral de 208% registrada no mesmo período pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.
O país tem hoje cerca de 47 milhões de beneficiários de planos de saúde, sendo que os planos individuais correspondem a quase 20% do total de usuários no Brasil. Os demais são planos de saúde coletivos e seguro saúde.
Diante da discrepância nos valores, um dos autores do estudo do Ipea, Carlos Ocké, propõe, no futuro, estudos para a criação de outro índice de preços para todas as modalidades de planos de saúde, que tome como base a produção dos serviços médico-hospitalares, para servir de parâmetro, ao lado do IPCA Saúde, para a política de reajuste. “A política regulatória deveria ser alterada. É preciso que a sociedade discuta o assunto, a fim de assegurar que os brasileiros não sejam prejudicados por conta do aumento de preços dos planos de saúde, principalmente, porque a maioria do mercado continua desprotegido”, diz.
Recentemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou uma nova metodologia para o reajuste dos planos individuais e familiares, mas o estudo do Ipea questiona se o novo método será eficaz, em especial, se evitará o aumento continuado dos planos de saúde e se vai reduzir a judicialização, uma vez que deixou de fora os planos coletivos. “Esses planos respondem pela maior parte do mercado, 80% dos usuários. E o reajuste é determinado a partir da negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora de plano de saúde”, observa o pesquisador.
Subsídios
Ocké lembra ainda que os planos de saúde foram patrocinados indiretamente com subsídios no valor de R$ 14,1 bilhões, só em 2016, originados do abatimento do tributo a pagar em Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Pessoa Jurídica (IRPJ). “Em um cenário de restrição fiscal, as autoridades governamentais deveriam atentar para esse fato, principalmente diante das queixas dos consumidores sobre os reajustes abusivos praticados pelo mercado dos planos de saúde”, diz.
Procurada pela reportagem para falar os reajustes acima da inflação dos planos de saúde, a ANS se manifestou por meio de nota. A agência diz que considera tecnicamente inadequadas as comparações feitas entre o índice de reajuste dos planos de saúde individuais e índices de preços ao consumidor, sejam eles gerais, como o IPCA, ou específicos. “Conforme ocorre em outros países, os preços dos serviços de saúde tendem a crescer acima da média dos demais preços da economia”, diz a ANS.
Além disso, diz a nota da agência, há outras questões metodológicas “inconsistentes” no referido estudo, “como a diferença na composição da cesta de serviços do IPCA, que mede a inflação do consumidor, e a cesta de serviços das operadoras de planos de saúde”.
Plano odontológico teve alta de 7,1% em abril deste ano
Cerca de 1,6 milhão de beneficiários passaram a contar com planos exclusivamente odontológicos em abril deste ano, o que representa alta 7,1% na comparação com igual mês de 2018, de acordo com a Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). São 24,6 milhões de beneficiários no Brasil.
O maior avanço ocorreu na região Sudeste, que registrou 1,1 milhão de novos vínculos, com destaque para os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. No Rio, foram registrados 409 mil novos beneficiários, e em São Paulo, 429,6 mil novos vínculos. “Além de serem mais acessíveis do que os médico-hospitalares, os planos exclusivamente odontológicos têm sido, cada vez mais, ofertados pelos contratantes como forma de atrair e reter talentos”, analisa o superintendente executivo do IESS, José Cechin.
Já os planos médico-hospitalares tiveram estabilidade na análise anual, com avanço de 5.800 novos vínculos nos 12 meses encerrados em abril de 2019 (aumento 0,01%). “Apesar de o segmento apresentar um crescimento ainda pouco expressivo, o resultado pode ser comemorado, especialmente após o período de forte perda em 2015 e 2016, de mais de 3 milhões de vínculos”, comenta Cechin, que lembra que, em dezembro de 2014, o setor contava com mais de 50 milhões de beneficiários.
Justificativa
Custos. Entre 2014 e 2017, ocorreu aumento de 5% no número de internações, trazendo um impacto para os custos setoriais não mensurável por índices de preços, segundo a ANS.