Preço-teto de leilão será R$ 158

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o edital do leilão A-5 para contratação de energia nova e que será realizado no dia 30 de setembro. O órgão regulador estabeleceu como preço máximo para empreendimentos hidrelétricos o valor de R$ 158 por cada megawatt-hora (MWh). Para usinas térmicas movidas a biomassa, carvão e gás natural, o teto será de R$ 197 por MWh, e para eólicas e empreendimentos solares, R$ 137 por MWh.

No leilão, vence o empreendedor que oferecer o maior deságio sobre esses valores. Relator do processo do leilão A-5, o diretor André Pepitone esclareceu que não haverá nenhuma usina com potência acima de 50 MW nessa licitação. Segundo ele, nenhuma usina com potencial de geração acima desse patamar obteve licença prévia a tempo de participar da disputa. Com esse nível de potência, apenas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) poderão entrar no leilão.

De acordo com a agência, 1.041 projetos foram inscritos para participar do leilão. A energia desses empreendimentos vai ser vendida para distribuidoras de energia, que precisam dela para atender ao aumento de consumo previsto para os próximos anos. Essa energia deve começar a ser entregue a partir de 2019.

Falhas. O Tribunal de Contas da União detectou falhas na atuação da Aneel para evitar quedas no fornecimento do serviço. De acordo com a Corte, a Aneel falhou em fornecer dados essenciais para a mensuração do desempenho de parte do setor. Os investigadores também encontraram problemas na aplicação de multas às concessionárias de energia, que repassaram as cobranças para o consumidor, na conta final. A Aneel informou que ainda não recebeu a documentação com as críticas.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, reafirmou ontem que o cenário atual não sugere nenhum problema de desabastecimento de energia em 2015.

Estudos elaborados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que o nível dos reservatórios na região Sudeste deve chegar a 20% em novembro – início do período chuvoso. A Aneel autorizou ontem mais uma rodada de reajustes superiores a 20% em Alagoas, Piauí, Maranhão e Paraíba.

ONS
Melhoria. Anteriormente, a previsão do ONS sugeria um armazenamento equivalente a 18,5% dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste em novembro. “Hoje, pensamos em um valor entre 18% e 20%”, disse o presidente da EPE.