Racionamento é regularizado 

Com a queda progressiva nos níveis dos reservatórios do sistema Paraopeba e a vazão cada vez menor do rio das Velhas na estação Honório Bicalho, em Nova Lima, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) fez nesta quinta um alerta: “Em junho, inicia-se o período seco, com baixa precipitação, e será fundamental que toda a população da região metropolitana de Belo Horizonte economize, pelo menos, 30% no consumo de água”. Para bom entendedor, o recado confirma que medidas de restrição estão próximas de virar realidade, já que a economia de consumo em abril atingiu apenas 15%, metade da meta solicitada.

Tanto que a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) já definiu as regras para um eventual racionamento, que seriam publicadas nesta sexta no “Minas Gerais”. As empresas ou órgãos de abastecimento de água deverão seguir essas normas, caso adotem medidas de racionamento. “Não há motivos para alarde. Nenhum pedido de racionamento foi apresentado até agora. O que queremos é garantir à população o direito essencial de acesso à água, prevenir possíveis transtornos e, havendo necessidade de restrição da oferta, que ela seja realizada com critérios, de forma disciplinada, clara, justa e transparente”, explicou o diretor geral da Arsae, Antonio Caram Filho.

No entanto, depois de 11 de junho, a Copasa deve apresentar à agência novo pedido para cobrança de sobretaxa para quem aumentar o consumo de água na capital e região. Dessa vez, segundo uma fonte da Copasa, estão sendo definidas as bases comparativas para definir a economia de consumo. “Está sendo avaliado se a média será tirada tendo como base o consumo do ano passado ou dos últimos três anos”, adiantou a fonte.

REGRAS. A resolução normativa 68/2015 considera como medidas de racionamento a redução de pressão na rede que venha ocasionar desabastecimento; o rodízio de fornecimento de água entre regiões ou paralisações no fornecimento e manobras na rede. Segundo a Arsae, essas ações devem ser efetuadas de maneira a não prejudicar uma parcela da população e favorecer outra.

Os períodos e datas de paralisação do abastecimento de água devem ser divulgados com antecedência mínima de 48 horas. A população também deverá ser informada sobre as regiões que serão afetadas e o tempo previsto para restabelecimento das condições normais. Uma estrutura adequada para o atendimento telefônico e presencial deverá ser mantida pelos prestadores. O documento também determina que as empresas precisarão manter o abastecimento regular aos locais que oferecem serviços de caráter essencial.

OBRA. Apesar de manter a promessa de iniciar as obras de captação do Paraopeba ainda em maio, até nesta quinta a fase ainda era de estudos. A Copasa se negou a responder se a obra começaria nesta sexta, último dia útil do mês.