O preço médio dos combustíveis deve subir em Minas Gerais a partir da próxima segunda-feira (1º), acompanhado pelo oitavo aumento consecutivo da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Embora o governo estadual afirme que não pretende aumentar o imposto, na prática a cobrança tem se elevado. Nesse cenário, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) cobra alternativas para estancar a escalada dos preços.
O governador Romeu Zema (Novo) ressalta, desde a campanha eleitoral, que não elevará impostos no Estado. A alíquota do ICMS sobre os combustíveis de fato não aumentou — ela já é a segunda maior do país para a gasolina, por exemplo, chegando a 31%. O que pressiona o aumento efetivo do imposto, segundo o Minaspetro, é o cálculo do preço médio dos combustíveis vendidos em todo o Estado, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
“Solicitamos que vossa excelência interrompa este ciclo vicioso de sucessivos aumentos e congele por um período de seis meses, com efeitos imediatos, o PMPF dos combustíveis revendidos em nosso Estado. Entendemos que neste momento de pandemia, desemprego e preços extraordinariamente caros, não seria justo aumentar impostos e corroer ainda mais o poder de compra da população”, diz o presidente do sindicato, Carlos Guimarães, em carta aberta endereçada a Zema nesta semana.
O PMPF representa a média dos preços praticados pelos postos no Estado, e tem sofrido respectivas altas no início de cada mês. Até o final de fevereiro, o valor médio da gasolina era de quase R$ 4,87, mas o Estado prevê média de praticamente R$ 5,19 a partir do dia 1º de março. Com isso, a cobrança do ICMS aumentará cerca de R$ 0,10 por litro. No caso do óleo diesel, que é alvo de protestos dos caminhoneiros que fazem transporte do combustível, o valor médio para o início de março é R$ 4, contra R$ 3,85 em fevereiro, com ICMS de R$ 0,60 por litro — cerca de dois centavos a mais do que em fevereiro.
Na perspectiva do professor de economia do Ibmec Felipe Leroy, congelar o PMPF seria uma solução de curto prazo sem efetividade sobre o cerne do problema. “O congelamento é como se você estivesse prendendo um passarinho por um tempo e resolvesse abrir a gaiola um dia. Ele vai sair igual a um louco. A mesma coisa ocorre com a escalada dos preços. Eu congelo, seguro, mas a sustentabilidade fiscal do governo depende da arrecadação, então ele não vai conseguir fazer isso por muito tempo. Estamos em um momento delicadíssimo, de déficit público elevado. O fato gerador do aumento é o dólar e o preço do barril de petróleo no mercado internacional. O dólar está elevado porque o investidor corre do Brasil, devido à instabilidade política e à vacinação contra a Covid-19, que não avança”, avalia.
Ele entende que seria interessante reduzir a alíquota do ICMS, porém, lembra, a decisão esbarraria no desequilíbrio das contas públicas. "Mexer no ICMS aumenta de sobremaneira a dívida pública, que já é galopante. A situação é delicada, mas sem muita margem de manobra". Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25), Zema disse que a intenção do governo é, eventualmente, reduzir a alíquota do ICMS. “O que nós queremos a longo prazo é que, com as finanças em equilíbrio, possamos ter alíquotas menores. Esse é o nosso sonho e o que o povo mineiro merece”, declarou.
A redução da alíquota dependeria de aprovação parlamentar, enquanto o congelamento do PMPF, aponta o Minaspetro, poderia ser alcançado por decisão do próprio governador. A reportagem questionou a Secretaria de Estado da Fazenda se a mudança está sob poder do Estado e se existe possibilidade de o governo realizar o congelamento e aguarda retorno.