TJ-SP autoriza penhora de bens do alto escalão da dona da Starbucks

O desembargador Nelson Jorge Júnior, da 13ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), concedeu tutela nesta sexta-feira (1º) para penhorar bens de dois integrantes do alto escalão do grupo Southrock, controlador da rede de cafeterias Starbucks e do Eataly no Brasil.

Serão penhorados R$ 5,3 milhões do CEO do grupo, Kenneth Pope, e do CFO (chefe do financeiro), Fábio Rohr, e do Eataly. A decisão atendeu a um pedido do banco Pine, para quem o grupo deve R$ 14 milhões.

Segundo o pedido (que havia sido negado na primeira instância), os dois, o Eataly e a Southrok foram citados no início de novembro para que indicassem bens que servissem à execução da dívida com o banco. Como a indicação não foi feita, a instituição financeira pediu a concessão da penhora online, aceita nesta sexta.

O grupo Southrock foi procurado, mas não respondeu até a publicação desse texto. O Eataly funciona como um centro gastronômico (ou uma praça de alimentação refinada) com restaurantes, adegas, cafeterias, confeitarias e sorveteira. O espaço localizado na Vila Nova Conceição, em São Paulo, tem 4.500 metros quadrados e um portfólio de cerca de 8.000 produtos.

Segundo o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito empresarial, sem o pagamento do débito e sem a indicação de bens, a penhora passa a ser devida.

O controlador do Eataly apresentou pedido de recuperação judicial no fim de outubro deste ano. O juiz Leonardo Fernandes do Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, ainda não decidiu sobre o mérito do pedido.

Na quinta (30), ele determinou a inclusão da rede de lanchonetes Subway na relação de negócios sujeitos à recuperação judicial. Um dos credores do grupo já havia questionado a ausência da empresa no pedido encaminhado à Justiça.

A Southrock chegou a pedir a exclusão do Eataly do rol de empresas sujeitas à recuperação judicial.

No laudo de constatação prévia encaminhado pela Laspro Consultores a pedido do juiz do caso, há a recomendação de exclusão do Eataly porque o CNPJ do negócio tem menos de dois anos de atividade. Esse prazo é um dos requisitos previstos na lei que regula o procedimento.

O juiz manteve o centro gastronômico no pedido, deu cinco dias para a inclusão do Subway e negou pedidos de despejo que afetariam as cafeterias Starbucks. Desde o pedido de recuperação judicial no dia 31 de outubro, lojas foram fechadas e funcionários foram demitidos.

As empresas sob gestão da SouthRock no Brasil têm dívidas a serem pagas a 2.357 credores, segundo documentos enviados pelo grupo à Justiça de São Paulo.

Com ex-funcionários, a dívida da controladora da Starbucks é de R$ 10,447 milhões e alcança 885 pessoas, com valores descritos como referentes à rescisão de contrato.

(Fernanda Brigatti / Folhapress)