Transposição do rio Paraíba do Sul será negociada nesta quinta

Brasília. Originalmente marcada para a semana passada, a audiência de mediação no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a proposta de transposição das águas do rio Paraíba do Sul – que passa por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo – para o sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo, está programada para acontecer nesta quinta. O debate envolve ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e os três Estados.

A mediação será conduzida pelo ministro Luiz Fux, e a meta é buscar um acordo entre as partes envolvidas. O STF explica que o objetivo da ação ajuizada pelo MPF é impedir que a ANA autorize o Estado de São Paulo a captar água para abastecimento do sistema Cantareira diretamente do rio Paraíba do Sul.

Como compensação, o Estado de São Paulo ofereceu ao Rio uma reserva de 162 bilhões de litros de água do volume morto de Paraibuna como garantia da transposição. Representantes da ANA já declararam que a transposição é viável, e o governador do Rio, Fernando Pezão, disse que tende a acatar o parecer da agência.

Em 3 de novembro, o ministro Luiz Fux negou pedido de liminar feito pelo MPF. O relator levou em consideração a gravidade dos fatos narrados na ação para não decidir sobre o caso antes de conversar com as partes envolvidas, “na medida em que podem gerar o comprometimento do acesso da população dos Estados envolvidos a um recurso natural imprescindível para a sobrevivência digna das suas populações”.