Três aeroportos de Minas serão leiloados pela Anac nesta quinta; veja quais

No leilão da sétima rodada do programa de concessões de aeroportos, que ocorre nesta quinta-feira (18), serão ofertados 15 aeroportos, que serão concedidos por um período de 30 anos. Três terminais aéreos mineiros aparecem nessa lista: Uberlândia, Uberaba e Montes Claros.

Os aeroportos do leilão desta quinta serão agrupados em três blocos: Bloco SP-MS-PA-MG, composto pelos aeroportos de Congonhas (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG); Bloco Aviação Geral, formado pelos aeroportos Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ); Bloco Norte II, integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). 

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), juntos, os três blocos processam cerca de 16% do total de tráfego de passageiros do país –um patamar equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano, segundo dados da Anac de 2019, antes da pandemia. O intuito do governo era juntar aeroportos cobiçados com terminais deficitários, para equilibrar os blocos. 

Ainda segundo a Anac , de 2011 a 2021, o programa de concessões repassou o equivalente a 75,8% do tráfego nacional a agentes privados. Caso os lotes sejam arrematados nesta rodada, a expectativa é que esse percentual chegue a 91,6%.

Os blocos 

Um dos principais terminais do país, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, é considerado a joia da coroa, o maior atrativo para investidores que planejam ter atuação relevante no segmento. O aeroporto paulistano atraiu o interesse do grupo espanhol Aena, que já atua em seis aeroportos na região Nordeste (incluindo Recife, João Pessoa e Maceió), com investimento nesses terminais estimado em R$ 1,4 bilhão.

A Folha informou que o prazo para envio dos envelopes com os lances iniciais terminou na segunda-feira (15) e, segundo fontes que acompanharam o processo, a CCR desistiu de participar, frustrando a expectativa do governo.

O total de investimentos no Bloco SP-MS-PA-MG é de R$ 5,8 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões apenas em Congonhas. As projeções apontam que a movimentação de passageiros nesses terminais deve chegar a 37,5 milhões em 2052.

A primeira fase de investimentos, com prazo de 60 meses, prevê adequar as pistas de táxi. Os aeroportos também precisam ser adequados para suprirem a capacidade de atendimento aos passageiros e processamento de bagagens, incluindo terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias terrestres associadas e outras infraestruturas de apoio. O governo exige dos operadores experiência no processamento de, no mínimo, 5 milhões de passageiros por ano nos últimos cinco anos ou compromisso de contratação de assistência técnica com operador que atenda a esses requisitos.

O segundo bloco, "Aviação Geral", contempla operações que não são de voos regulares –sobretudo de helicópteros e aviões particulares e de pequeno porte. Neste caso, o total de investimentos previstos é de R$ 552 milhões e a estimativa é que a movimentação de passageiros chegue a 700 mil em 2052. A exigência é que o operador tenha experiência em operações de, no mínimo, 200 mil passageiros por ano ou 17 mil pousos e decolagens nos últimos cinco anos.

A plataforma de investimentos XP deve estrear no setor de aeroportos, ao ter apresentado a única proposta pela concessão dos terminais de Jacarepaguá e Campo de Marte, segundo uma fonte informou à agência de notícias Reuters.

O terceiro grupo, "Norte 2", por sua vez, corresponde à operação de aeroportos de duas capitais: Belém (PA) e Macapá (AP). Ambos têm previsão de movimentação de 9 milhões de passageiros no fim do contrato, em 2052. O investimento deste grupo é de R$ 875 milhões, e o operador deve comprovar experiência em transportar 1 milhão de passageiros por ano em pelo menos um dos últimos cinco anos.

Expectativa do Governo 

Enquanto espera o leilão desta quinta, o secretário nacional de aviação civil, Ronei Glanzmann, tem dito que o momento é "desafiador" pelo contexto macroeconômico e geopolítico internacional, mas suas expectativas seguem positivas. "Estamos saindo de uma das maiores crises da aviação civil por causa da pandemia. Entramos em crise com relação à Guerra da Ucrânia, preço de petróleo, combustível, situação geopolítica internacional complicada. A macroeconomia global, também em um momento delicado com risco de recessão global, inflação alta, juro alto no mundo inteiro. O momento é desafiador para um leilão desse porte e dessa natureza", diz.

Glanzmann ressalva que o governo está confiante na qualidade dos ativos e na maturidade que o processo atingiu no Brasil após tantas experiências na concessão de aeroportos.

"Outra fortaleza desse processo é a maturidade do nosso modelo de concessão de aeroportos. Já estamos na sétima rodada de concessão e houve uma curva de aprendizado grande. Hoje, temos um modelo reconhecido mundialmente como um modelo que funciona, que alinha incentivos, capaz de atrair grandes operadores, grandes players globais. Realmente as expectativas são muito positivas para esse leilão", diz.

"Vamos saber na quinta quem é que vai aparecer e como serão essas propostas, mas o governo está engajado em fazer mais essa entrega. Em quatro anos de governo, nós estamos mirando 50 aeroportos concedidos", afirma o secretário.

A ideia é chegar a 49 com os 15 desta semana e ainda fazer mais um leilão neste ano, o da relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. (DOUGLAS GAVRAS/JOANA CUNHA/Folhapress)