Vale quer reduzir valor do auxílio pago a atingidos

Entre mortos e desaparecidos, a tragédia da Vale em Brumadinho vitimou 270 pessoas, mas mexeu com a vida de muito mais gente. Como parte do plano de reparação, a mineradora se comprometeu a pagar um auxílio emergencial para os atingidos que moram em Brumadinho e região, em um raio de até 1 km da calha do rio Paraopeba. 

Pelo acordo firmado com a empresa, a última parcela desse benefício seria paga no dia 25 de outubro, mas os atingidos tentam na Justiça uma prorrogação, que será definida em audiência de conciliação na próxima sexta-feira. A empresa já confirmou que pretende esticar esse pagamento por mais seis meses, mas vai reduzir gradativamente o valor, até a extinção do benefício, prevista para abril de 2021.

O corte já começaria a valer no mês de novembro, quando os diretamente atingidos (adultos), que hoje ganham um salário mínimo por mês, passariam a receber 75% desse valor (R$ 783,75). Isso, até fevereiro do ano que vem. Em março, o valor cairia para 50%, e, em abril, o último depósito seria de 25%. Os valores variam por faixa etária. 

Por meio da assessoria de imprensa, a Vale afirma que proposta de extensão do prazo visa garantir que as pessoas possam se preparar financeiramente, sem um encerramento súbito do pagamento. “Por entender que a medida mais adequada para a reparação de danos individuais é indenização, a empresa tem escritórios dedicados ao atendimento e celebração de acordos individuais com os atingidos que sofreram danos em decorrência do rompimento. Até outubro, mais de 8.000 pessoas já foram indenizadas pela Vale, sendo 1.645 pessoas por meio da Justiça trabalhista, e 6.526 pessoas em indenizações cíveis”, informa a empresa. 

Representantes da população atingida pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, avaliam que a redução drástica do benefício terá impactos muito negativos e esperam que a Justiça impeça o corte dos valores. 

“Nós repudiamos essa proposta. As pessoas perderam qualidade de vida, perderam condições de sustento e oportunidades indiretas de trabalho não apenas em Brumadinho, onde a situação foi muito pior, mas ao longo da bacia do Paraopeba. Esse benefício não é uma assistência social, mas um direito conquistado pela reparação de um crime cometido pela Vale”, afirma Joelisia Feitosa, da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A prorrogação do pagamento, o valor e as condições serão definidos na próxima sexta-feira, em uma audiência pública que será realizada virtualmente, com participação de atingidos. 

Procurador geral 

Passados quase 20 meses do rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, o valor da indenização da Vale para o Estado de Minas Gerais ainda não está definido. Amanhã, a mineradora vai à Justiça mais uma vez para tentar chegar a um acordo. A audiência de conciliação acontecerá na 2ª Vara de Fazenda Pública. 

Além das indenizações, as ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Estado de Minas Gerais contra a Vale têm o objetivo de obter a reparação do meio ambiente. Em uma petição conjunta com Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública, o pedido de indenizações está estimado em R$ 54 bilhões. 

O procurador geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, está otimista em relação à possibilidade de um acordo na reunião de amanhã. “É o mínimo que se espera da Vale, diante da magnitude do dano ambiental, dos quase 300 mortos e de diversos outros impactos sociais e econômicos causados à população e ao Estado pela tragédia de Brumadinho”, disse.