No Brasil, o voto é obrigatório. Por isso, todos os eleitores alfabetizados entre 18 e 69 anos nos 51 municípios com segundo turno no país devem comparecer às urnas neste domingo para escolher o prefeito de suas cidades. Mas se o eleitor estiver fora de seu município de votação, é necessário justificar a ausência do voto.
A justificativa pode ser feita pelo e-título, pelo site Justifica ou nos locais de votação mais próximos no dia e horários oficias da eleição. O eleitor tem 60 dias após a realização do turno na cidade. Quem não votou no 1º turno no dia 5 de outubro, tem até 5 de dezembro para justificar. Já os eleitores dos municípios com segundo turno que não podem comparecer às urnas em sua cidade, devem justificar até o dia 7 de janeiro de 2025.
Se o eleitor não votou no primeiro turno, não é possível justificar hoje a ausência do dia 5 de outubro no local de votação. A justificativa presencial de hoje deve ser referente ao segundo turno. Mas eleitores que não votaram no primeiro turno podem votar no 2º.
Como justificar presencialmente no dia das eleições?
Neste dia 27 de outubro, é possível justificar sua ausência em qualquer local de votação. Também é possível justificar em uma das 218 cidades brasileiras com mais de 100 mil eleitores, em locais definidos pelas zonas eleitorais. Confira os endereços dos postos de justificativa em Minas Gerais.
Para justificar, vá até o local de votação, procure um mesário e informe que precisa informar a sua ausência do voto do segundo turno. É preciso estar com um documento de identifica a pessoa com foto, a inscrição de leitor (confira aqui) e levar o Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido (baixe aqui). O requerimento também está disponível nos locais de justificativa e de votação. No dia da eleição, não é necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência.
Passo a passo para justificar pelo e-título
Pelo aplicativo, é possível justificar no dia das eleições e no pós-eleições. Mas, atenção: se você não baixou e logou no aplicativo antes da data das eleições, não é possível acessá-lo hoje, dia 27 de outubro. A partir de amanhã, a opção estará disponível. Veja o passo a passo:
- Entre no aplicativo com as informações solicitadas como nome, nome dos pais e cpf;
- Abra o aplicativo, e no menu principal clique em "mais opções;
- Clique em justificativa de ausência e siga para a próxima etapa.
- Explique o motivo da sua ausência de forma simples
- Anexe os documentos (caso esteja justificando depois do dia de eleição)
- Envie a justificativa e clique em concluir
Se o eleitor estiver justificando pelo aplicativo no dia da eleição, não é necessário apresentar documentos que comprovem. O e-título possui um sistema de geolocalização e vai identificar que a pessoa está fora do seu município.
Como justificar pelo site o depois das eleições pelo Justifica
O eleitor pode justificar também pelo site Justifica. Mas esta opção só pode ser utilizada após o dia da eleição. Veja o passo a passo de como usar o site para justificar:
- Entre no Justifica pelo smartphone ou computador;
- Clique em iniciar requerimento de justificativa
- Coloque o número de seu título de leitor (inscrição, consulte aqui), nome e data de nascimento
- na página seguinte, informe os demais dados solicitados e anexe os documentos que comprovar a sua justificativa
- Clique em enviar
O que serve como comprovante de justificativa?
Para comprovar estava fora do município de votação no dia da eleição, o eleitor pode utilizar um atestado médico, uma passagem de ônibus e outros documentos que mostrem que ele estava em outro lugar. Caso o eleitor estava no trabalho e não conseguiu chegar a tempo para votar, ele pode pedir a chefia uma carta assinada informado que o trabalhador estava no serviço.
Caso o eleitor tenha alguma dúvida sobre a votação, pode ligar para o Disque Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no número 148 ou (31) 2116-3600