BRASÍLIA - Em 6 de outubro, mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais, eleitores de cinco municípios participarão de plebiscito ou referendo. Eles vão votar em diferentes temas relacionados ao local onde moram, como políticas públicas e legislações.

O plebiscito ocorre antes da criação de uma lei e permite que as pessoas opinem sobre a proposta antes de sua elaboração. Já o referendo é realizado após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo e cabe ao eleitorado local confirmar ou rejeitar a decisão.

Veja em quais cidades haverá plebiscito ou referendo e os motivos:

  • Belo Horizonte (MG): Eleitores vão decidir sobre a mudança de sua bandeira. O projeto foi aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, mas a vigência da lei ficou condicionada à aprovação por referendo popular.
  • Dois Lajeados (RS): O referendo questionará os eleitores do município gaúcho se eles são favoráveis à construção do novo Centro Administrativo Municipal em uma área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.
  • Governador Edison Lobão (MA): Na cidade maranhense, a população decidirá se o nome do município será mantido ou mudará para Ribeirãozinho do Maranhão.
  • São Luís (MA): A capital maranhense vai deliberar sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior. Se os munícipes aprovarem a sugestão, a proposta precisará ser submetida à Câmara Municipal em 2025.
  • São Luiz (RR): Os moradores vão votar pela alteração do nome da cidade para São Luiz do Anauá ou manutenção de apenas São Luiz.

Número de candidatos cai quase 20%

Caiu quase 20% o número de candidatos inscritos para concorrer nas eleições municipais em relação a 2020, quando houve o último pleito para escolher prefeitos, vices-prefeitos e vereadores. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.  

O percentual da queda foi calculado com base na quantidade de registros divulgados pela Justiça Eleitoral às 19h18 desta quinta-feira. Havia 451.988 candidaturas confirmadas, conforme a plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) informaram ter recebido 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador – a votação ocorre em 6 de outubro. No total, são mais de 100 mil candidaturas a menos do que em 2020. 

Em 2020, o país registrou número recorde de 557.678 candidatos para os cargos municipais. É a primeira queda desde 2008, quando houve 381.327 registros no TSE. Houve crescimento constante nas três eleições municipais seguintes: em 2012, 2016 e 2020.

Lista de candidatos com contas irregulares

O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue quinta-feira ao TSE.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao TRE de seu estado e ao TSE.

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

O primeiro turno das eleições será em 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Campanha começa nesta sexta-feira

A campanha eleitoral para o pleito municipal começa oficialmente nesta sexta-feira (16). A partir de agora, candidatos a prefeito e vereador podem pedir votos nas ruas e na internet. Mas a publicidade no rádio e na TV só inicia em 30 de agosto, indo até 3 de outubro.

A campanha é permitida até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. Até lá, os candidatos podem distribuir santinhos, adesivos, participar de caminhadas, carreatas, fazer comícios, bem como transmitir esses eventos pelas redes sociais.