O tempo e a ordem de veiculação das propagandas eleitorais dos partidos, federações e coligações que disputam as eleições municipais em Belo Horizonte foram definidos na manhã desta quinta-feira (22). A coligação “Coragem Para Mudar” (PL/PP), encabeçada por Bruno Engler, ficou com o maior tempo definido para o horário eleitoral, que começa a ser exibido em 30 de agosto.
A coligação de Engler terá 2 minutos e 43 segundos no bloco de propaganda eleitoral exibida em rádio e televisão, além de 800 inserções. Ela é seguida pela coligação "BH Sempre Em Frente" (PSD, Solidariedade, União, PRB, AGIR, Avante e Federação PSDB/Cidadania), de Fuad Noman, com 2 minutos e 34 segundos de bloco de propaganda e 757 inserções em rádio e TV.
A terceira coligação com maior tempo é "BH da Esperança" (Federação Brasil da Esperança-Fé Brasil, de PT/PCdoB/PV e Federação PSOL/Rede/PCB), de Rogério Correia, com 1 minuto e 49 segundos e 535 inserções. Ela é seguida pela coligação "Teto, Trabalho e Transporte" (MDB/PSB), liderada por Gabriel Azevedo, com 332 inserções.
Os candidatos com menores tempos de bloco e inserções são, respectivamente, Mauro Tramonte (Republicanos), Carlos Viana (Podemos) e Duda Salabert (PDT). A coligação "A Voz do Povo" (Republicanos/Novo) tem 50 segundos e 249 inserções, enquanto a "Mãos à Obra, BH!" (Podemos/Mobiliza/DC/PRTB), tem 27 segundos e 136 inserções. Já o PDT tem 26 segundos e 131 inserções.
A distribuição do tempo para campanhas é regida pela Lei 9.504/1997 e pela Resolução TSE nº 23.610/2019. A partir dela, 10% do tempo total é dividido igualmente entre todos os partidos, federações e coligações, e os 90% restantes são divididos conforme o número de representantes na Câmara dos Deputados.
No caso das federações, é considerado o total de representantes de todos os partidos que compõem cada uma delas. Para coligações, usadas apenas em eleições majoritárias, o considerado é o total de representantes dos seis maiores partidos ou federações que fazem parte da coligação.
Conforme divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, dez partidos não cumpriram os requisitos da Emenda Constitucional nº 97/2017, que alterou as regras para acesso ao horário eleitoral gratuito e fundo partidário, e não participaram da distribuição de tempo. Os partidos são: AGIR, Democracia Cristã, Mobilização Nacional, Partido Comunista Brasileiro, Partido da Causa Operária, Partido da Mulher Brasileira, Novo, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado e Unidade Popular.
Confira a ordem de veiculação e tempo das propagandas eleitorais dos candidatos a prefeito e vereador em Belo Horizonte
1. Coligação “MÃOS À OBRA, BH!”
Partido/Coligação: Podemos – Mobiliza – DC - PRTB
Candidato: Carlos Viana
Tempo por bloco: 0’27”
Quantidade de inserções Rádio/TV: 136
2. Coligação “TETO, TRABALHO E TRANSPORTE”
Partido/Coligação: MDB - PSB
Candidato: Gabriel
Tempo por bloco: 1’07”
Quantidade de inserções Rádio/TV: 332
3. Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Candidata: Duda Salabert
Tempo por bloco: 0’26”
Quantidade de inserções em rádio/TV: 131
4. Coligação “CORAGEM PARA MUDAR”
Partido/Coligação: PL - PP
Candidato: Bruno Engler
Tempo por bloco: 2’43”
Quantidade de inserções em rádio/TV: 800
5. Coligação “A VOZ DO POVO”
Partido/Coligação: Republicanos - Novo
Candidato: Mauro Tramonte
Tempo por bloco: 0’50”
Quantidade de inserções Rádio/TV: 249
6. Coligação “BH SEMPRE EM FRENTE”
Partido/Coligação: PSD - Solidariedade – União – PRB – AGIR – AVANTE – Federação PSDB/Cidadania
Candidato: Fuad Noman
Tempo por bloco: 2’34”
Quantidade de inserções em rádio/TV: 757
7. Coligação “BH DA ESPERANÇA”
Partido/Coligação: Federação Brasil da Esperança-Fé Brasil (PT/PCdoB/PV) – Federação PSOL- Rede - PCB
Candidato: Rogério Correia
Tempo por bloco: 1’49”
Quantidade de inserções Rádio/TV: 535