Além de votar para prefeito e vereador, os eleitores de Belo Horizonte terão mais uma decisão importante no dia 6 de outubro: manter ou trocar a bandeira da capital mineira. O referendo, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), será realizado na mesma urna eletrônica utilizada para as eleições municipais.

Pesquisa do instituto DATATEMPO (TRE-MG: 04866/2024), realizada entre 2 e 6 de setembro, aponta que a maioria dos eleitores prefere manter o atual símbolo. De acordo com o levantamento, 8 em cada 10 eleitores são favoráveis à permanência da bandeira atual. “Embora seja possível uma mudança de posicionamento nos últimos dias antes das eleições, isso dependeria de um aumento significativo no debate público e de uma campanha eficaz por parte dos defensores da mudança”, diz Mariela Rocha, doutora em ciência política e analista de pesquisas da DATATEMPO.

Atualmente, a bandeira consiste no brasão do município sobre um fundo branco. A nova proposta, por sua vez, inclui elementos como o céu, o sol e a serra do Curral. 

A ideia de a cidade ganhar uma nova bandeira surgiu a partir do projeto Uma Bandeira para Belo Horizonte, criado pelo designer Gabriel Figueiredo em 2022. Autor do desenho, foi ele quem apresentou a proposta de troca.

Com a repercussão do assunto, a proposta foi parar na Câmara Municipal, que aprovou, no dia 31 de julho de 2023, a Lei 11.559, instituindo a nova bandeira. No entanto, a adoção da nova versão depende da consulta popular, conforme prevê a Constituição Federal.

O TRE-MG destaca que empenhou todos os esforços para informar a população sobre o referendo, visando garantir uma votação tranquila. Foi realizada uma campanha de divulgação no site e nas redes sociais do tribunal. O órgão contou também com o apoio da imprensa para repercutir a informação.
 
No dia das eleições, cartazes informando sobre o referendo e com as imagens das duas bandeiras serão afixados nas seções eleitorais, perto da cabine de votação e pelos corredores. “Os mesários e técnicos de apoio receberam uma preparação especial para instruir os eleitores, principalmente aqueles que cuidam das filas”, explica a chefe do cartório da 27ª Zona Eleitoral, Cláudia Lopes. Segundo ela, eles terão o folheto em mãos para garantir que os eleitores que chegarem às urnas conseguirão escolher uma das opções, ou mesmo, se for o caso, votar nulo ou em branco.
 
Nas urnas, primeiro o eleitor vai votar normalmente para prefeito e vereador e, por último, deve decidir sobre a mudança da bandeira.

Custo imediato da troca pode chegar a R$ 15 mil

A troca da bandeira de Belo Horizonte geraria um custo imediato entre R$ 10 mil e R$ 15 mil para a prefeitura. Por meio de nota, a PBH informou que são 50 unidades distribuídas na sede do Executivo e nas secretarias municipais, e cada unidade custa em torno de R$ 200 a R$ 300. Mas o valor total pode ser maior, pois a prefeitura ainda está fazendo o levantamento de quais equipamentos públicos possuem bandeiras.

Para a professora de política e sociologia a PUC-MG Antônia Montenegro, a medida pode gerar custos desnecessários. “Essas mudanças são decididas por grupos no poder, sem consulta popular, e acabam desviando a atenção de questões mais importantes. Além disso, haverá um custo significativo, que poderia ser destinado a prioridades maiores, como educação e saúde”, diz.