Apesar de duas decisões judiciais que diminuíram o seu tempo de propaganda eleitoral na rádio e TV nesta sexta-feira (25 de outubro), Bruno Engler (PL) conseguiu garantir, pelo menos, três minutos de propaganda nas rádios de Belo Horizonte durante a manhã. A expectativa era de que Engler não tivesse nenhum tempo de propaganda, que seria substituída por direitos de resposta concedidos a Fuad Noman (PSD). 

Entretanto, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) informou a O TEMPO, a Justiça Eleitoral tem prazo de até 24 horas para liberar o novo material para as emissoras de TV e rádio, o que permitiu a primeira entrada de Engler às 7h e também ao meio-dia.

Segundo a campanha de Fuad Noman, a expectativa é que no período da noite não haja mais propaganda eleitoral gratuita de Bruno Engler, e o direito de resposta seja veiculado. Conforme apurou O TEMPO, o material já foi entregue à Justiça e ainda está sendo avaliado pelo juiz, antes de ser liberado para as emissoras. Entretanto, caso não dê tempo do direito de resposta ser veiculado nesta sexta-feira (25 de outubtro), a lei eleitoral permite que a Justiça solicite às rádios e TVs a abertura de uma grade para a veiculação do programa.  

“Em cada decisão, o juiz dá prazo de 24h ao Fuad para apresentar o texto da resposta. Esse conteúdo precisa ser analisado pelo juiz, para verificar se está de acordo com o conteúdo que havia sido veiculado na propaganda de Bruno Engler. Somente após certificar que a resposta corresponde ao conteúdo questionado é que o juiz autoriza a entrega do material e notifica as emissoras para veicularem. A notificação sobre esses dois processos deve ser enviada nas próximas horas”, explicou o TRE por meio de nota. 

Ainda assim, durante a primeira transmissão da propaganda eleitoral gratuita do dia, às 7h da manhã nas rádios, Engler não teve direito aos cinco minutos completos. Isso porque uma terceira decisão, publicada na quarta-feira (23 de outubro), concedia a exibição de dois minutos de direito de resposta de Fuad durante o horário da propaganda de Engler, devido a uma acusão que envolvia investimentos em saúde. A campanha de Bruno Engler foi procurada pela reportagem, mas afirmou que não irá se pronunciar. 

Durante o segundo turno das eleições municipais, ambos os candidatos possuem 5 minutos de propaganda eleitoral gratuita em quatro momentos: às 7h e 12h na rádio, e às 13h e 20h30 na TV, totalizando 20 minutos diários. Os dois candidatos também possuem direito a inserções de 30 e 60 segundos durante três blocos de audiência durante a programação de TV e rádio, todos os dias. Esta sexta-feira é o último dia de propaganda eleitoral gratuita.

Entenda imbróglio na Justiça 

Na quinta-feira (24 de outubro), Fuad Noman (PSD) ganhou duas ações na Justiça Eleitoral contra a campanha de Bruno Engler (PL), seu rival na corrida pelo Executivo, por suposta divulgação de informações falsas sobre a relação do atual prefeito com empresários de ônibus. O juiz decidiu que o direito de resposta de Fuad ocupará todos os cinco minutos de horário do programa de rádio e TV de Engler, na parte da manhã e tarde na rádio, e de tarde e à noite na televisão, totalizando os 20 minutos em direito de resposta. Foi apenas devido ao prazo para avaliação do novo material que a medida não foi cumprida no primeiro horário eleitoral da rádio, às 7h. 

“É inegável que as afirmações do requerido (Bruno Engler) visam atingir o requerente em seu decoro e honra ao relacioná-lo à corrupção, com afirmações de que o contrato por ele assinado se trata de uma licitação suspeita, com possíveis irregularidades, conchavos, que ele faz parte de uma política velha, cheia de esquemas e do toma lá, dá cá. Tais declarações não constituem mera crítica política, mas uma tentativa de associá-lo à corrupção e a esquemas, com o único objetivo de denegrir sua imagem e desacreditá-lo perante o eleitorado”, diz um trecho da decisão, assinada pelo juiz Guilherme Sadi.

Em sua defesa, Engler afirma no processo que os “fatos narrados na propaganda se baseiam em investigações públicas e acontecimentos reais” e que “não são fabricados ou distorcidos a ponto de serem considerados falsos”. A defesa do candidato do PL ainda cita que não houve ofensa à honra, “apenas críticas contundentes à gestão do transporte público”. A reportagem procurou a assessoria de imprensa de Bruno Engler e aguarda retorno.

(Com informações de Lucas Negrisoli)