Na tentativa de superar o déficit habitacional em Contagem, o candidato do PSTU, Gustavo Olímpio, propõe desapropriar imóveis vagos na cidade, sem indenização, e repassá-los para as pessoas que não possuem moradia. A medida, segundo ele, aliviaria os cofres públicos, além de possibilitar dignidade às pessoas.

Conforme consta no plano de governo, a crise econômica no país trouxe consequências que tornam cada vez mais impossível o horizonte de uma casa própria ou uma moradia digna para todos. “Essas consequências são o desemprego, o corte de direitos trabalhistas, a inflação nas alturas, o enorme endividamento e a consequente inadimplência de grande parcela da população”, consta no documento registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em entrevista, Olímpio ressaltou que Contagem tem uma grande quantidade de imóveis que são colocados para a especulação imobiliária e que estes não cumprem função alguma. A falta de moradia faz com que as pessoas residam em vilas e favelas, ou até mesmo em ocupações urbanas. “Elas convivem com o tráfico de drogas, a violência policial e a discriminação”.

Olímpio defende a realização de um levantamento dos imóveis a serem desapropriados. “Queremos disponibilizá-los para garantir moradia à população mais carente. Nós vamos fazer toda a discussão com a mobilização do poder público, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e vamos dialogar com os Conselhos Populares que vamos criar na nossa gestão”, detalhou.

A entrega dos imóveis vagos para as pessoas sem lar vai contribuir também, conforme explica Olímpio, para o município deixar de pagar o Aluguel Social. “A prefeitura paga altas taxas e as pessoas não têm acesso à moradia”. O postulante ressalta que colocar a proposta em prática é desafiador.

“Vamos ter que mudar a lógica das construtoras, pois elas vão ter que se comprometer a auxiliar na superação do déficit habitacional e não buscar o lucro. Hoje, um imóvel que é dito popular custa R$ 300.000, ou seja, popular só no nome. Como alguém que recebe salário mínimo vai conseguir dar entrada no imóvel? Casa para todos”, concluiu.

Veja as demais propostas do candidato:

  • Desapropriar, sem indenização, os imóveis vagos, ou seja, aqueles que não representam a complementação de renda da população trabalhadora mais empobrecida.
  • Readequação desses imóveis para que sirvam de moradia.
  • Regularização de todas as ocupações urbanas.
  • Construção de uma empresa municipal de obras públicas que possa construir ou adequar moradias e imóveis já existentes, em parceria com as universidades públicas, gerando emprego e renda para a população, sob o controle dos trabalhadores.
  • Controle do preço dos aluguéis.
  • Fim das isenções de impostos para os grandes empresários.
  • Desapropriação, sem indenização, das empresas envolvidas em corrupção.

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