BRASÍLIA - O hoje deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), candidato à prefeitura de São Paulo, já teve um processo por dano ao patrimônio público arquivado após ser procurado pela Justiça durante seis anos.

As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo. A matéria traz manifestação do promotor do caso, João Carlos de Camargo Maia, do Ministério Público de São Paulo, que reconhece o arquivamento do caso.

No documento, de 5 de outubro de 2022, o promotor afirma que a prescrição se deveu ao "alto investimento em escritórios, chicanas jurídicas, fuga de oficiais de Justiça, recursos mirabolantes, habeas corpus".

"Melancolicamente se trabalhou pela confecção da Justiça, mas o criminoso conseguiu fugir por manobra jurídica, de modo muito semelhante a outro personagem mais famoso que pretende ser o mandatário maior. Muito triste e lamentável esta constatação", diz Camargo Maia.

O processo se deu no âmbito da chamada “desocupação do Pinheirinho”, em janeiro de 2012, uma operação de reintegração de posse da polícia em São José dos Campos (SP).  Boulos foi preso em flagrante, acusado de ter atirado uma pedra contra uma viatura da Guarda Municipal e incentivado outras pessoas a vandalizarem instalações públicas. O hoje deputado foi solto após o pagamento de uma fiança de R$ 700. Em depoimento, ele negou todas as acusações.

Segundo a campanha de Guilherme Boulos, ele foi o mais prejudicado pela “ineficiência” da Justiça por ter sido processado sem o seu conhecimento durante anos. O candidato do PSOL diz que houve uma “sucessão de erros do promotor responsável, que indicou endereços incorretos para efetuar a intimação, sem verificar os documentos que já estavam juntados aos autos".

Boulos foi denunciado no processo em 27 de maio de 2013. A promotoria tentou localizá-lo ainda em 2012, no endereço que ele forneceu à polícia, mas não foi encontrado. Novas tentativas foram feitas em outubro de 2014 e entre fevereiro e março de 2015, desta vez na Faculdade Mauá, onde trabalhava como professor, mas sem sucesso.

Após novas tentativas nos anos seguintes, Boulos foi localizado em 22 de abril de 2019. Um mês depois, a defesa argumentou que não havia provas de materialidade do crime e que a perícia não havia comprovado os danos causados. 

Já três anos depois, os advogados conseguiram a anulação da citação, afirmando que não tinham sido esgotados os meios de localização. Assim, a Justiça reconheceu a prescrição do caso.