BRASÍLIA - A candidata à prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) protocolou uma notícia-crime na Justiça Eleitoral contra a divulgação de montagens com teor sexual com o rosto dela. A defesa de Tabata apontou que as fotos, que são falsas, foram feitas por meio de deepfake, um recurso que dá realismo por meio de inteligência artificial.
A equipe da candidata alegou que o caso configura injúria eleitoral e pediu que o inquérito judicial seja instaurado para o oferecimento da denúncia e o indiciamento dos responsáveis. Até o momento, a autoria das montagens não foi identificada.
Os advogados da campanha da candidata pediram à Justiça Eleitoral, ainda, que os provedores das plataformas em que as montagens foram publicadas sejam notificados e forneçam dados para identificar os usuários que publicaram as imagens.
O crime de injúria eleitoral é previsto no Código Eleitoral como o ato de “injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. Se ficar comprovado e houver condenação, a pena é de detenção de até seis meses ou pagamento de multa.
As imagens teriam sido compartilhadas no X (antigo Twitter), que foi bloqueado no Brasil em 30 de agosto. As imagens teriam o rosto de Tabata sobrepondo o corpo de uma mulher seminua.