A candidata à Prefeitura de Belo Horizonte, Duda Salabert (PDT), participou, na manhã desta quinta-feira (19 de setembro), do lançamento de um projeto de apoio às comunidades LGBTQIA+ e combate às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O evento aconteceu na rua Guaicurus, região central de BH, onde Duda também se reuniu com a presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), Cida Vieira.

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Segundo a candidata, ela esteve presente no evento porque, como deputada federal, dedicou emendas parlamentares para o “Acolher e Cuidar”, que é uma iniciativa do Fundo Positivo, organização nacional que atua na universalização do acesso à saúde pública, especialmente na prevenção e assistência às pessoas vivendo com ISTs, HIV e/ou AIDS. Durante discurso no evento de lançamento do projeto, Duda garantiu que, como deputada federal ou prefeita, irá garantir recursos para a prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis. 

“Como deputada federal aloquei a emenda parlamentar para os fundos de prevenção ao combate ao HIV/Aids do Brasil e nós vamos fazer uma política aqui em Belo Horizonte e no estado de Minas Gerais para ampliar o combate ao HIV/Aids aqui. Então é um recurso que colocamos aqui emenda parlamentar e vai ser a inauguração desse programa em BH”.

Questionada sobre qual a sua proposta como candidata a prefeita para ampliar políticas públicas de prevenção e combate ao HIV e Aids, Duda esclareceu que quer desburocratizar o acesso ao PREP, (profilaxia Pré-Exposição), um medicamento usado para bloquear o vírus do HIV no organismo. O medicamento, em forma de comprimido, é distribuído pelo SUS para as pessoas consideradas vulneráveis às infecções sexuais, e deve ser tomada antes da relação sexual. Ele pode ser tomado tanto diariamente, quanto sob demanda, para pessoas que acreditam serem expostas ao vírus. 

Em 2023, segundo o Painel PrEP do Ministério da Saúde, Belo Horizonte possuia 1.824 pessoas vinculadas ao tratamento da PrEP, mas estudos mostram que fila de espera para ingressar no programa pode durar meses. Apesar de qualquer um ter direito ao tratamento, devido à fila de espera, existe um grupo prioritário no SUS, incluindo homens homo ou bissexuais, pessoas trans e travestis, trabalhadoras(res) do sexo e parcerias sorodiferentes (uma pessoa que possui relacionamento com alguém que é soropositivo). Além disso, para receber o tratamento o paciente deve passar antes por uma consulta por um infectologista, protocolo que Duda disse que pretende revogar, para deixar o serviço menos burocrático. 

“A modelagem que está em prática em Belo Horizonte obriga o atendimento antes com o infectologista, mas estão faltando infectologistas em BH. Nós vamos desburocratizar o acesso a PREP, ampliar a política da PREP e de combate ao HIV/AIDS nas periferias. Já que os dados que tem mostrado que a população tem mais sendo problemas com HIV/AIDS é a população mais pobre e marginalizada de Belo Horizonte”, destacou Duda. 

Educação sexual e conscientização 

Pensando no combate às infecções sexualmente transmissíveis, Duda Salabert falou, também, sobre a importância da educação sexual, tanto dentro das escolas, quanto para o público geral. Questionada se possui um plano sobre a implementação de uma aula de educação sexual em escolas municipais, Duda afirmou apenas que pretende seguir o que já está prevido na Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional (LDB):

“A LDB já propõe e prevê um debate em sala de aula para a prevenção a ISTs, e Belo Horizonte, para ter a melhor educação pública do Brasil, tem que colocar em prática na LDB”. 

A candidata destacou, entretanto, que é preciso fazer campanhas educacionais para além dos muros das escolas, e disse que pretende usar os grandes eventos de BH, como o Carnaval, como plataforma para atingir um público maior.

“Grandes eventos, são eventos também pedagógicos para gente combater todo tipo de preconceito relacionado ao HIV, a AIDS, como também propagar estratégias para que a população tenha informações para acessar essas políticas públicas. Nós vamos alocar mais recursos para que Belo Horizonte seja uma capital-exemplo no combate a HIV/Aids”.

A maior preocupação da candidata, entretanto, é com as vilas e favelas, que segundo ela tem se mostrado mais vulneráveis ao vírus do HIV. “As pesquisas têm mostrado que quem infelizmente tem morrido de Aids é a população mais pobre, negra, periférica, isso mostra uma recorde racial e de classe a gente que prestar uma atenção especial. Porque a PREP, em sua maioria, está sendo usada por pessoas heterossexuais, brancas, de classe média, e a gente quer popularizar e para que toda população tenha acesso a esse equipamento de saúde importante no combate ao HIV.”.

Duda, que é a primeira mulher transsexuais a concorrer à prefeitura de Belo Horizonte, também destacou que vem conversando com o governo federal e estadual sobre treinamentos para profissionais da saúde que atendem o público LGBT+, para evitar preconceitos e desinformação. Ela disse que, caso eleita, colocará em prática na saúde municipal a preparação dos médicos para atenderem pessoas transexuais. 

“A saúde é um direito e esse direito tem que ser garantindo e universalizado para todas as pessoas. Sobretudo para as pessoas historicamente excluídas, como pessoas transsexuais e travestis. Estima-se que no Brasil 40% das pessoas trans e travestir estão com HIV, o que mostra a urgência da gente ampliar, popularizar e desburocratizar o acesso a políticas de saúde de combate a HIV e Aids”. 

Projeto para a Guaicurus 

Durante o evento, Duda Salabert estava acompanhada de Cida Vieira, presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig). Questionada sobre projetos para proteger as profissionais do sexo da região de exploração sexual, abusos e violência, Duda afirmou que possui um plano para oferecer Educação de Jovens e Adultos (EJA) e cursos profissionalizantes para a categoria, como de moda, estética, corte costura e atendimento ao público.

“Sendo eleita, eu vou dar educação para jovens e adultos e cursos profissionalizantes para as trabalhadoras sexuais acessarem esses equipamentos na Guaicurus. Sabemos a importância de ofertar uma melhor condição de vida, mais oportunidades de trabalho e renda, e melhorar a trabalho condição de trabalho das trabalhadoras do sexo”.

Segundo a Aprosmig, a rua Guaicurus abriga mais de quatro mil profissionais do sexo, que trabalham nos 25 hotéis espalhados pelos quatro quarteirões da rua. Ainda segundo a associação, grande parte destas mulheres vieram de outras cidades ou estados em busca de uma oportunidade em Belo Horizonte.  

A prostituição é legalizada no Brasil, mas é proibido uma pessoa gerenciar o trabalho das profissionais do sexo, e é considerado crime a manutenção de um estabelecimento específico para a prostituição.

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