O que são federações partidárias? Entenda regras e significado

As federações partidárias foram instituídas a partir de uma mini Reforma Eleitoral de 2021. A eleição de 2024 será a primeira municipal com a participação das federações, que foram criadas para permitir que as legendas atuem de forma unificada e prolongada em todo o país. 

As federações são uma união de partidos políticos que atuam em todo o país. Com isso, os partidos formam uma espécie de "bloco" que funciona como se fosse um único partido. Os candidatos das federações podem ser de qualquer um dos partidos que fazem parte dela e as federações precisam permanecer unidas por pelo menos quatro anos.

Diferente das coligações partidárias, as federações podem participar tanto das eleições para cargos majoritários (como presidente, governador, senador e prefeito) quanto proporcionais (como deputados e vereadores)

Para criar uma federação, os partidos devem criar uma associação registrada em cartório e devem ter uma resolução aprovada pela maioria dos votos dos seus órgãos de deliberação. Caso um partido saia da federação antes do prazo, ele não poderá entrar em outra federação nem fazer coligações nas próximas duas eleições. Além disso, não pode usar o Fundo Partidário por um período determinado.

Quais federações existem atualmente?

• Federação Brasil da Esperança (FE Brasil): Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV); 
• Federação PSDB Cidadania: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania (CIDADANIA);
• Federação PSOL-REDE: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade (REDE).

As Eleições Municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro deste ano, com eventual segundo turno marcado para o dia 27 do mesmo mês. Este ano serão eleitos prefeitos e vereadores de cada município. A data limite para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento é 8 de maio e é possível conferir a sua situação eleitoral no Portal do TSE.