Chegando ao fim da primeira semana de campanha, candidatos à Câmara Municipal de Belo Horizonte já começaram a registrar doações de pessoas físicas. Segundo levantamento feito por O TEMPO, dos três candidatos que registraram a maior quantia de doação até esta quinta-feira (22 de agosto), dois são atuais vereadores do Partido Novo: Fernanda Pereira Altoé e Marcela Trópia. Em terceiro lugar aparece o sobrinho neto da ex-presidente Dilma Rousseff, Pedro Rousseff (PT). 

Quem registrou o maior valor bruto em doações foi a vereadora do Novo Fernanda Pereira Altoé, com um total de R$ 225 mil. Em seguida, está a também vereadora pelo Novo Marcela Trópia, com um total bruto de R$ 213.307,77. Ambas já declararam despesas com a campanha envolvendo impulsionamento de conteúdo nas redes sociais e material gráfico. Em terceiro lugar na lista está Pedro Rousseff (PT), que registrou R$ 100 mil do ex-ministro e amigo pessoal do presidente Lula (PT), Walfrido dos Mares Guia. 

O vereador Bráulio Lara (Novo) aparece em quarto lugar na lista, com R$ 50 mil em doações de pessoas físicas declaradas e, em quinto, está o candidato do PSD Helton Junior, que registrou um total de R$ 9.247 mil - parte desse valor veio de um financiamento coletivo. O levantamento foi feito pela reportagem de O TEMPO na quinta-feira (22 de agosto), e os dados podem mudar com o passar dos dias, conforme outros candidatos também registrem suas receitas. 

Em conversa com a reportagem, Pedro Rousseff afirma que sua campanha terá “diversos doadores, porque é uma construção coletiva” e que está “muito feliz em receber o apoio do (ex) ministro Walfrido dos Mares Guia, a pedido do presidente Lula”. Bráulio Lara explicou que seus doadores são “pessoas que acompanham os 4 anos de muito trabalho e que confiam no que estamos fazendo” e que as doações são “fundamentais para que possamos divulgar para mais pessoas o que a gente tem feito como vereador”. 

Helton Junior afirmou que seus doadores são “amigos que acreditam no projeto” e que o recurso é importante porque “numa cidade do tamanho de Belo Horizonte você precisa ter recurso para poder fazer as suas ideias e projetos chegarem para a cidade toda e, consequentemente, as pessoas votarem em você”.

Fernanda Pereira Altoé e Marcela Trópia não responderam o contato da reportagem e a matéria será atualizada com suas respectivas manifestações. 

Regras para doação

Qualquer cidadão pode contribuir financeiramente para a campanha de um candidato a vereador ou prefeito. As únicas exceções são pessoas físicas que recebam recursos de origem estrangeira ou que sejam permissionárias de serviço público. Pessoas jurídicas também não podem realizar doações de campanha ou financiar partidos políticos.

Além disso, uma pessoa só pode doar até 10% da sua renda bruta anual declarada à Receita Federal, considerando o ano de 2023. Esse limite vale para todas as doações somadas. Doações de bens ou serviços próprios (como imóveis, carros, ou trabalho voluntário) não são limitadas pelos 10%, desde que o valor estimado não ultrapasse R$ 40 mil.

Um candidato pode usar seus próprios recursos na campanha até 10% do limite total de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre. Segundo as regras eleitorais, o CPF do doador deve ser sempre identificado e é necessário comprovar que o doador é o dono do bem ou que ele presta diretamente o serviço. Candidatos também podem fazer financiamento coletivo por meio de sites, aplicativos ou outras plataformas.