A Justiça Eleitoral permitiu que o candidato a vereador por Belo Horizonte Danilo Rocha (Novo) volte a divulgar suas propostas para a cidade, após uma decisão anterior tê-lo impedido de compartilhar as ideias. Ele foi acusado de ter plagiado as propostas da também candidata Marcela Trópia, do mesmo partido. Na nova decisão, desta quarta-feira (11 de setembro), a juíza Patrícia Henriques Ribeiro deferiu o pedido liminar do candidato para suspender os efeitos da decisão, o que, na prática, passou a autorizar que ele divulgue as propostas. 


As decisões tratam sobre projetos referentes ao mutirão oftalmológico, mudanças no código de posturas, regras de construção civil em Belo Horizonte e ensino integral, compartilhadas tanto por Danilo Rocha quanto por Marcela Trópia. A vereadora afirmou à Justiça Eleitoral que as propostas de campanha são peças protegidas pela Lei de Direitos Autorais, que estaria sendo violada pelo colega de partido.


"Verifico que propostas eleitorais não são registradas e consistem em documentos naturalmente de acesso público. Nesse sentido, em princípio, não estão enquadradas nos incisos do art. 7º da Lei 9.610/98 como obras intelectuais protegidas, que abarcam as obras resultantes de expressão artística e intelectual, com elementos de originalidade e criatividade”, diz trecho da decisão do magistrado a favor de Rocha, obtido por O TEMPO.


Marcela acusou o correligionário de ter copiado suas propostas, alterando apenas aspectos superficiais, como layout e redação, mas preservando a essência das ideias. A Justiça, na primeira decisão, usou um post de Danilo nas redes sociais como “confissão” por parte do candidato. Ele disse não ter “problema nenhum de referenciar quem é bom de serviço” e que tinha usado uma proposta de um vereador de Congonhas como referência. 


“Existem algumas propostas que eu não tenho medo nenhum de falar que eu peguei e falei: Vamos melhorar ela. Inclusive, algumas não são nem funções de um vereador, né? Principalmente aqui, ó, nessa parte, por exemplo, nessa parte: Saúde na escola. Tornar o Mutirão Oftalmológico uma política permanente e ampliar o escopo. Então quero muito enviar emendas para ampliar esse tipo de programa e o escopo desse programa, para que também tenha, além de Mutirão Oftalmológico, atendimento fonoaudiológico e odontológico. E essa, por exemplo, é uma, um projeto que a excelente Marcela Trópia colocou, rodou e eu estou indo aí para ajudar ela e melhorar”, disse.


Decisão em ‘prol de Belo Horizonte’


De acordo com o candidato, a nova decisão acontece “em prol de Belo Horizonte”. “Todas essas pautas deveriam ser defendidas por bons candidatos, seja escola integral, seja uso de inteligência artificial no trânsito. Torcemos para que outros candidatos também possam defender essas bandeiras. Boas ideias não têm dono. Nego que tenha plagiado”, afirma.


Questionado sobre os motivos pelos quais Marcela teria sido levada a ajuizar uma ação contra ele, Danilo diz que “nunca imaginou” que ela faria isso “com um irmão, com uma pessoa que pensa parecido” com ele. “Nunca imaginei que receberia esse tiro de bazuca. Minha própria experiência profissional toca nesses temas, não sei se (judicializar ocorreu) porque ela acredita que só ela deve ter essas pautas… realmente não sei, se foi por causa de ego. Fiquei bem impactado, negativamente, com essa atitude dela”, declarou. 


A reportagem perguntou se, em sua visão, ele teria cometido plágio, e Danilo negou: “É óbvio que não, vejo inspiração em todas as boas políticas públicas no Brasil. Nos últimos dez anos só respiro e vivo política então só qualquer política pública que for boa… todas essas políticas públicas foram testadas no mundo. Não foi ela que inventou o mutirão oftalmológico”, pontuou. 


A reportagem procurou Marcela Trópia, que se limitou a dizer que segue focada na campanha eleitoral e deixa o caso para ser tratado “pelo partido, meus advogados e pela Justiça Eleitoral”.