A vereadora de Belo Horizonte e candidata à reeleição, Marcela Trópia (Novo) entrou, nesta sexta-feira (6 de setembro), com uma representação na Justiça Eleitoral contra o candidato e colega de partido Danilo Rocha (Novo), acusando-o de plagiar suas propostas para a capital. 

A parlamentar argumenta que as proposições fazem parte do escopo de obras intelectuais protegidas pela Lei de Direitos Autorais e, por isso, copiá-las seria contra a legislação. 

Ela ainda pontua que a conduta do candidato violaria a Lei Eleitoral e uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regula a propaganda eleitoral, afirmando que o uso de plágio nas eleições configuraria propaganda enganosa. A informação foi divulgada pelo site O Fator e confirmada por O TEMPO. 

De acordo com o documento, que O TEMPO teve acesso, as propostas supostamente plagiadas foram elaboradas “com base em estudos de bases de gestão pública” e em sua “experiência como vereadora da capital”. 

“As suas propostas, voltadas ao público eleitor, foram desenvolvidas por ela e por sua equipe com grande investimento de tempo, esforço intelectual e financeiro, tendo em vista seu investimento em estudos de gestão pública em renomado instituto de estudos, além de suas experiências práticas durante seu mandato de vereadora em Belo Horizonte. Tais propostas refletem a criatividade e a singularidade de seu projeto político, sendo claramente uma obra intelectual protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98)”, diz o texto.

O documento acusa Danilo Rocha de ter “copiado” de forma “deliberada e indevida” o “conteúdo das referidas propostas, alterando apenas aspectos superficiais como o layout e a redação de algumas palavras, mas mantendo a essência das ideias propostas originalmente pela candidata Marcela Trópia”. 

Dentre os temas que Marcela afirma ter sido plagiada estão a modernização do código de posturas de Belo Horizonte, a simplificação de regras para a construção civil, o uso de inteligência artificial para auxiliar o trânsito da capital e um mutirão oftalmológico. No total, a vereadora defende ter sido copiada por Danilo Rocha em onze temáticas.

Marcela Trópia argumenta ainda que, em vídeo publicado nas redes sociais, o candidato a vereador do Novo alegou ter se inspirado nas propostas dela, “mesmo sem sua autorização”, para construir seu plano de governo.

Nos pedidos levantados pela representação, a vereadora requisita que Danilo Rocha “cesse imediatamente a divulgação de todos os materiais de campanha que contenham propostas plagiadas” sob pena de multa diária e a condenação do candidato a pagamento de multas por ter supostamente copiado as propostas. 

Ela ainda requer que o colega de partido retire do ar conteúdos que falem sobre as propostas citadas na representação e que o Ministério Público Eleitoral atue como fiscal da lei.

A reportagem tentou contato pelas redes sociais com Danilo Rocha. Marcela Trópia também não foi localizada para comentar. O TEMPO também procurou o presidente municipal do partido Novo, Frederico Papatella, que afirmou que a legenda "possui o comitê de ética partidária onde, quando provocado, o assunto é tratado de forma técnica, baseado em nosso estatuto e corre em sigilo".