O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) protocolou neste sábado (22) um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de assédio eleitoral. O documento mira supostos crimes praticados por empresários e gestores públicos em favor da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Apesar de protocolado, o documento irá passar agora pela fase de coleta de assinaturas. É necessário o apoio de pelo menos 27 dos 81 senadores para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leia o pedido - fase anterior à intelação da CPI e início da apuração. Se iniciados os trabalhos, a comissão irá funcionar por 90 dias.
Silveira alegou haver denúncias de empresários e gestores que ameaçam funcionários, em alguns casos usando de violência, em uma coação para que votem em Bolsonaro. A prática configura crime eleitoral, mas tem sido identificada com frequência. Até a última sexta-feira (21), o Ministério Público do Trabalho (MPT) havia recebido 1.112 denúncias de assédio eleitoral em todo o país. O número é 424% maior do que em relação a 2018.
"A prática é criminosa e ataca o direito de escolha dos eleitores e das eleitoras, em mais uma odiosa agressão à democracia em meio ao processo eleitoral", argumentou. "O Ministério Público do Trabalho e a Justiça Eleitoral têm se envolvido na apuração destes crimes. No entanto, o esforço conjunto de todos os órgãos de controle da sociedade brasileira será de grande valia para investigar a questão fundo", acrescentou.
O senador destacou que a criação de uma CPI para apurar as denúncias é "urgente" e que, pela gravidade, "não seria admissível que o Senado se omitisse no esforço de fazer a investigação cabal dos fatos". "Esse comportamento não será aceito e quem descumprir responderá na justiça por crime eleitoral", frisou.
A prática é criminosa e ataca o direito de escolha dos eleitores, em mais uma odiosa agressão à democracia em meio ao processo eleitoral. Ninguém está acima da lei, precisamos conter esses arroubos contra a democracia.
— Alexandre Silveira (@asilveiramg) October 22, 2022
O segundo turno da eleição presidencial será em 30 de outubro e Bolsonaro irá disputar o cargo de presidente com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Com Folhapress)
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