O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (26) que o aplicativo Pardal, para denúncias de propaganda irregular, tem recebido mais de mil denúncias por dia na reta final da campanha do primeiro turno. Segundo a Corte Eleitoral, foram 1.025 denúncias/dia na semana de 19 a 25 de setembro. No período anterior, compreendido entre 12 e 18 de setembro, haviam sido registradas 837 denúncias por dia.

De acordo com o TSE, o Pardal já foi acionado 24.257 vezes desde 16 de agosto, quando entrou no ar, com eleitores apontando propaganda eleitoral irregular, compra de votos, abuso de poder político e econômico, uso da máquina pública com motivação eleitoral e uso indevido dos meios de comunicação social. Diversas dessas denúncias, inclusive, geraram punições a candidatos. São 6.780 processos em tramitação no TSE em razão de denúncias feitas na plataforma.

Maior colégio eleitoral do país, São Paulo já registrou 3.510 denúncias e lidera o ranking. Na sequência vem Pernambuco, com 2.871 acionamentos. Minas Gerais, que tem o segundo maior eleitorado do país, vem na sequência, com 2.683 denúncias. Rio Grande do Sul (2.048 denúncias) e Rio de Janeiro (1.673 acionamentos) vêm na sequência.

A maior parte das denúncias envolvem campanhas de deputado federal e estadual. São 8.313 queixas sobre os concorrentes à Câmara e 8.267 questionamentos sobre os candidatos às assembleias. A campanha de presidente da República motivou 2.447 denúncias, enquanto a de governador foi questionada 1.849 vezes. Ainda houve 820 denúncias a respeito de supostas irregularidades praticadas por candidatos a deputado distrital.

Como funciona?

O aplicativo pardal é gratuito e está disponível tanto na Apple Store como no Google Play. Também é possível fazer denúncias por meio de um formulário web na página do sistema. Com ele, além de fazer denúncias, o eleitor pode acompanhar o andamento de suas queixas e também ver estatísticas sobre seu uso. As denúncias são feitas em caráter sigiloso.

Feita a denúncia, a apuração é enviada para o Munistério Público Eleitoral, que avalia se propõe ou não ação civil pública contra os candidatos. Isso é feito se houver algum crime eleitoral sendo praticado e aí o processo é enviado para ser avaliado na Justiça Eleitoral. 

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