A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e os sindicatos dos policiais rodoviários federais divulgaram nota na manhã desta terça-feira (1º) em que relacionam o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota nas urnas domingo (30) à onda de bloqueios de estradas por caminhoneiros e outros bolsonaristas. As entidades também defenderam a democracia e cobraram atitude da direção da PRF.
“A postura do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, em manter o silêncio e não reconhecer o resultado das urnas acaba dificultando a pacificação do país, estimulando uma parte de seus seguidores a adotarem ações de bloqueios nas estradas brasileiras”, diz trecho do documento.
Ele ressalta que “o sistema sindical dos PRFs segue cobrando uma postura firme da direção do DPRF, para prover os meios necessários para que a corporação cumpra suas funções constitucionais, garantindo assim o direito de ir e vir da população e resguardando a segurança e integridade dos policiais.”
Sem aceitar a derrota nas urnas, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro decidiram fechar estradas em todo o país para pedir um golpe de Estado por meio de intervenção das Forças Armadas, a partir da noite de domingo. Bolsonaro ainda não fez qualquer pronunciamento sobre a sua derrota, o que, segundo analistas, estimula os manifestantes.
Governador de São Paulo manda PM desobstruir vias no estado
Aliado de Bolsonaro, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), disse nesta terça que ordenou o imediato desbloqueio das rodovias no estado.
Na manhã desta terça, grupos de apoiadores de Jair Bolsonaro bloqueavam dois trechos da rodovia Castello Branco, uma das principais do Estado de São Paulo. Os trechos bloqueados ficam em Barueri e Osasco, na Grande São Paulo.
Em entrevista a jornalistas no Palácio dos Bandeirantes, também na manhã desta terça, Garcia disse que não vai admitir a paralisação em São Paulo. Ele determinou que veículos parados serão multados com R$ 100 mil por hora e prisão para quem resistir à decisão.
Em nova decisão, Moraes manda PMs agirem e prenderem manifestantes
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na manhã desta terça que as polícias militares desobstruam as estradas fechadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios.
“As polícias militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido, com o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias”, escreveu Moraes na decisão.
Moraes mandou os policiais militares identifiquem os caminhões usados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa; aplicação de multa horária de R$ 100 mil para cada os donos desses veículos; e prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.
STF referendou decisão de segunda-feira que prevê prisão de diretor da PRF
No início da madrugada desta terça-feira, o STF formou maioria para referendar a decisão de Moraes, que determinou, pouco antes, que a PRF e as polícias militares dos estados desobstruam de imediato todas as rodovias federais ocupadas ilegalmente.
A decisão foi tomada logo nos primeiros 10 minutos do julgamento virtual aberto extraordinariamente pela ministra Rosa Weber à 0h desta terça. Votaram para referendar a decisão os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, além do próprio Moraes. Os demais ministros têm até às 23h59 para se manifestarem.
Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora e afastamento do cargo ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, além de autorizar a prisão em flagrante dele em caso de desobediência. (Com Folhapress)