A candidata à Presidência da República pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Sofia Manzano, disse que, se eleita, os recursos públicos que hoje são destinados a universidades particulares serão usados para investir no ensino público superior. A declaração foi dada ao Correio Sabiá.  A medida afetaria o Programa Universidade Para Todos (ProUni). 

A candidata afirmou, no entanto, que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) continuaria a funcionar, mas dentro do monopólio da Caixa Econômica Federal. 

“Em nosso governo, o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] continua existindo com o monopólio da Caixa Econômica Federal, ou seja, não abrir para outros bancos privados, e com juros subsidiados, mas nós não destinaríamos recursos públicos para universidades privadas como é o Prouni. Com esses recursos, faremos uma expansão das universidades públicas para que os jovens não precisem estudar nas universidades privadas; para que eles tenham acesso e vagas suficientes. Portanto, o dinheiro público tem de ser usado no setor público, e não no privado”, disse Manzano.

A candidata do PCB, que também é economista, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral em 17 de agosto com patrimônio de R$ 498 mil. Em seu plano de governo, de 19 páginas, há um capítulo destinado à educação, no qual propõe: revogação da reforma do ensino médio e de escolas cívico-militares; criação de um programa nacional de alimentação escolar para toda a educação básica; fim do vestibular e estatização das instituições de ensino superior; construção de creches nas universidades públicas federais; destinação da “maioria das vagas” das universidades públicas para os alunos de escolas públicas.

Cobrança de mensalidade

Sofia Manzano também criticou a Proposta de Emenda à Constituição 206/19, que estabelece a cobrança de mensalidade nas universidades públicas. O texto, relatado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União), inclui o seguinte parágrafo no artigo 207 da Constituição: “§ 3º As instituições públicas de ensino superior devem cobrar mensalidades, cujos recursos devem ser geridos para o próprio custeio, garantindo-se a gratuidade àqueles que não tiverem recursos suficientes, mediante comissão de avaliação da própria instituição e respeitados os valores mínimo e máximo definidos pelo órgão ministerial do Poder Executivo.”

Em 31 de junho, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), anunciou acordo de líderes para retirar da pauta, indefinidamente, a proposta. 

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