Três cidades de Minas Gerais fizeram acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para oferecer transporte gratuito no segundo turno das eleições presidenciais, no próximo dia 30. A definição saiu após uma reunião entre representantes dos municípios de Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas, todas na região Central, e o órgão, nesta quarta (19). 

Segundo o MPMG, haverá transporte público gratuito para os locais de votação da sede dos municípios, da zona rural e distritos. 

“Em Caeté, no dia da eleição, haverá transporte coletivo gratuito na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento de eleitores e eleitoras de suas residências até as seções eleitorais. A medida tem o objetivo de promover maior eficácia à tutela ao direito ao voto”, informou o órgão.

Na reunião, ficou definido que haverá um chamamento público até o dia 26 para que os eleitores com deficiência informem aos municípios a necessidade de transporte especial. “A partir do dia 24, deverá ser realizada ampla divulgação de rotas e horários do transporte público gratuito”, completou o MP.

Ministro autoriza prefeituras a oferecer transporte 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu na terça (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral. A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.

A medida é uma forma de reduzir a abstenção no dia da votação.