Com objetivo favorecer o desenvolvimento de todas as regionais de Belo Horizonte de maneira equilibrada e igualitária, a prefeitura da capital lançou, nesta quinta-feira (13), o edital Descentra 2024. Ao todo, serão destinados R$ 1,8 milhão para propostas culturais de pessoas físicas. 

O edital, os formulários para preenchimento e o link para a página de inscrição estão disponíveis no Portal da PBH. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 15 de julho de 2024, por meio da plataforma on-line Mapa Cultural BH.

Na terça-feira (18/06), a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura promovem um novo encontro do Programa “Caravanas da Cultura”. O objetivo é apresentar ao público todas as oportunidades de fomento abertas em 2024 pela Prefeitura, com destaque para o Edital Descentra 2024.

Além disso, serão apresentados os aspectos da Política Municipal Cultura Viva. O encontro acontece no Centro Cultural Venda Nova (Rua José Ferreira dos Santos, 184, Jardim dos Comerciários)), a partir das 19h.  

Quem pode participar

Podem ser inscritos projetos relacionados a Artes Visuais e Design, Moda, Circo, Dança, Literatura e Leitura, Música, Teatro e Patrimônio que contempla os subsetores de Culturas Populares Tradicionais; Culturas Populares Urbanas; Cultura Alimentar e Gastronomia; e Memória, Arquivo e Museus, além das propostas multisetoriais, que envolvem mais de uma área.

Cada proposta poderá prever um orçamento máximo de R$ 40 mil. Neste ano, o percentual de recursos destinado a cada um dos setores artístico-culturais será proporcional à demanda real apresentada na etapa de inscrições do edital.

O cálculo irá considerar a relação entre o valor solicitado por setor ou subsetor e o montante total solicitado. O percentual destinado a cada um dos setores será publicado juntamente com a lista definitiva dos inscritos.

Medidas previstas no projeto

Entre as medidas que deverão ser previstas pelo projeto cultural, estão a inclusão de pelo menos uma ação de acessibilidade cultural, seja ela relacionada a acessibilidade física, atitudinal e/ou comunicacional compatíveis com o objeto proposto, tais como audiodescrição, intérprete de libras ou texto em Braille, entre outras opções.

O projeto também deverá prever ações de democratização do acesso que colaborem para ampliar o alcance aos bens e serviços culturais gerados pelo projeto. Todas as iniciativas devem prever, ainda, uma contrapartida sociocultural, entendida como um retorno social à população. Encaixam-se aqui ações como a doação dos produtos culturais a Escolas Públicas ou o desenvolvimento de ações em locais remotos ou, ainda, em áreas habitadas por populações urbanas periféricas, entre outras.

Com informações da PBH