Participante ativo da construção de políticas públicas para a área cultural em Belo Horizonte, Gabriel Portela deixa a Secretaria Municipal de Cultura após sete anos como secretário-adjunto. A exoneração foi publicada neste sábado (3), no Diário Oficial de Belo Horizonte.
A saída do órgão não está relacionada a motivações políticas, mas sim a mudanças de ordem pessoal. "É uma saída já planejada. Foi algo totalmente discutido com a Secretária (Eliane Parreiras) e a gente pensou um bom período para fazer isso, após um primeiro semestre muito intenso", explica Portela.
Portela era um dos poucos remanescentes da época em que a Secretaria foi recriada, em 2017, na gestão do prefeito Alexandre Kalil, permanecendo no cargo de adjunto durante a passagem de três secretários diferentes - Juca Ferreira, Fabíola Moulan e Eliane Parreiras.
"As coisas precisam ter um início, meio e fim. É me sinto muito honrado e orgulhoso por ter sido convidado para esse desafio há sete anos em recriar a Secretaria de Cultura. Agora, já com um trabalho consolidado, ela importante para mim abrir espaço a outros desafios", afirma Portela, que passará a residir em Brasília, onde mora a companheira dele.
A permanência na função é um exemplo, como ele próprio destaca, de busca de continuidade das políticas públicas para a área cultural. "Hoje a gente tem resultados importantes justamente porque não aconteceram essas interrupções clássicas na vida pública brasileira, em que se quer acabar com o que antecessor fez".
Nascido em São Paulo, com familiares mineiros, Portela aceitou o convite para ser secretário-adjunto após trabalhar com Juca Ferreira na secretaria de Cultura da cidade de São Paulo, em 2013 e 2014, e no Ministério da Cultura, como chefe da assessoria especial, em 2015 e 2016. "Ele montou uma equipe incrível aqui, com grandes quadros da cultura".
Gabriel Porrela assinala que a recriação da Secretaria Municipal de Cultura, em 2017, foi uma demanda da própria cidade. "Vinha de um pleito desde a primeira eleição de Kalil. E a cidade acolheu bem isso, pela experiência do Juca e pelo diálogo que ele tem com o setor cultural", destaca.
A Secretaria foi recriada após 12 anos de sua extinção, no governo de Fernando Pimentel, que apostou as suas fichas num outro modelo de gestão para a área cultural, a partir da Fundação Municipal de Cultura. "Quando se cria uma Secretaria de Cultura, o setor ganha um outro lugar institucional na mesa da Prefeitura", observa.
"Claro que é a Fundação e uma peça fundamental, pois é estruturante da política cultural da cidade, com a sua rede de equipamentos formada por 17 centros culturais, sete museus e uma escola de teatro. Mas, ao se recriar a Secretaria, a gente consegue um outro institucional e isso faz muita diferença no dia a dia da gestão pública", analisa.
Outro ponto favorável, segundo ele, foi a constatação de que a Fundação havia se perdido em sua vocação, passando a ser chamada, pejorativamente, de Fundação Municipal de Eventos. "Faziambum evento às vezes desconectados de uma lógica mais desestruturada. Com a Secretaria, passamos, de fato, a estruturar políticas culturais de maneira continuada", diferencia.
"Hoje não temos um edital de Cultura, mas uma política de fomento à Cultura. Só no ano passado lançamos oito editais. Quando chegamos aqui, tínhamos dois apenas", afirma Portela. Ele destaca, entre outros, os editais para a zona cultural Praça da Estação, o Descentra e o Circuito Municipal de Cultura, que buscam realizar atividades em todas as regionais, de forma equilibrada.
Nesse período, sublinha, Belo Horizonte viveu um protagonismo na gestão cultural no pais. "Houve um apagão das políticas culturais, onde o governo federal não só se omitiu, mas deliberadamente atacava o setor cultural. E ainda com uma pandemia no meio desse caminho e uma ausência muito sentida das políticas estaduais, em especial as de fomento", ressalta.
Esses aspectos, pondera, levaram a um crescimento de demandas nos editais municipais. "Elas aumentaram de forma vertiginosa, depois que Belo Horizonte passou a ampliar, todo ano, os recursos do Fundo Municipal de Cultura e da lei de incentivo fiscal, além do lançamento anual de editais. Antes tínhamos uma média de 600 inscrições por ano. Hoje em dia elas estão em 3.400", detalha.
Identificação
Portela tem uma forte identificação com a capital mineira ("Apesar de ser paulista, Belo Horizonte é o meu porto seguro", assevera) e viu florescer aqui uma forte produção audiovisual. "De fato, foi uma política que coloquei um pouco embaixo do braço e acabei liderando esse processo", comenta o ex-secretário-adjunto.
"Quando chegamos, passamos a observar a produção audiovisual da cidade e ficamos muito impressionados. A cidade estava com várias produtoras e cineastas, com destaque nacional e internacional. Apesar desse cenário, não havia uma política que estivesse à altura dessa produção, que estava sendo feita a muito custo", comenta.
No final de 2018, a Secretaria de Cultura lançou o "BH nas Telas", programa de desenvolvimento específico para o setor estruturado em seis eixos - entre eles atração e facilitação de filmagens, que representa, para Portela, um grande marco da gestão e propiciou a criação da Belo Horizonte Film Commission.
"Nós a criamos em 2022 e, em apenas dois anos, nós autorizamos mais de 500 diárias de filmagens na cidade. Essas filmagens trouxeram investimentos diretos de mais de R$ 30 milhões, como hotelaria, alimentação e parte técnica, além de 5.400 postos de trabalho gerados", destaca.
Mais recentemente a Secretaria lançou o Observatório do Audiovisual, que sistematiza os dados colhidos em sete anos de política audiovisual. "Não só os dados públicos nossos, mas também os da atividade econômica da cidade como um todo, justamente para subsidiar o próprio mercado audiovisual".