Wilma Petrillo, viúva de Gal Costa, foi condenada, na última terça-feira (1º), a pagar R$ 13 mil à artista plástica Daniela Cutait. O motivo é uma casa vendida por Daniela para a cantora, em abril de 2020. Segundo o processo, as contas do imóvel continuaram em nome da artista plástica até julho de 2023, pouco após o caso vir a público.

A decisão define que Wilma indenize Daniela em R$ 10 mil em danos morais e R$ 2,5 mil em danos materiais. Ela também deve transferir a titularidade da conta de gás em até dez dias, sob pena de multa diária de R$ 300. Procurada, a advogada da viúva de Gal Costa não se manifestou sobre a decisão até a publicação deste texto.

"A sentença do caso reconhece o óbvio: quem usufrui de um bem deve também responder pelas obrigações decorrentes desse uso. É inadmissível que o ocupante de imóvel faça uso de serviços públicos registrados em nome de terceiros sem autorização, causando prejuízos financeiros e constrangimentos públicos", afirmaram em nota Izabella e Bruna Borges, advogadas de Daniela Cutait.

No processo, a artista plástica alega que o transtorno causado pela questão gerou "cobranças indevidas, risco de negativação e abalos de ordem moral".

À Justiça, Wilma alegou ilegitimidade passiva - ou seja, afirmou não ser parte legítima para figurar como ré no processo, pois foi Gal Costa quem comprou a casa. O juiz rejeitou a preliminar, já que a viúva continuou morando no imóvel após a morte da cantora, em 2022, e usufruindo dos serviços públicos vinculados ao bem.

Ela também alega ausência de interesse de agir, o que significa que não há necessidade de processo para resolver o problema. Entretanto, provas indicam que a artista plástica tentou resolver o conflito de forma amigável - a viúva teria desligado o telefone, xingado e bloqueado Daniela.

"A alegação de que as contas estavam em nome de terceiros não exime a responsabilidade da ocupante exclusiva, especialmente quando demonstrado que impediu tecnicamente a alteração cadastral, inclusive negando acesso aos funcionários da concessionária", afirma a decisão, obtida pela reportagem.

Relembre o caso 

Gal Costa comprou a casa de Daniela Cutait em abril de 2020. Segundo a artista, a titularidade das contas de gás não foi transferida para o nome dos novos moradores até julho de 2023, quando ela decidiu entrar na Justiça.

Em 2021, o CPF da artista plástica chegou a ser incluído no cadastro de devedores do Serasa por atraso no pagamento da conta de energia do imóvel. Ela afirma ter pago R$ 2.499,57 - valor que não teria sido ressarcido por Wilma Petrillo -, mas conseguiu alterar a titularidade da conta de energia.

Daniela recebeu, em 2023, cobranças de boletos atrasados da conta de gás, e cobrou-a publicamente. "Faça o favor de mudar a titularidade da sua conta de gás e cumprir com as suas dívidas", publicou.

Em resposta, Wilma disse que "ela deve ser louca". A viúva de Gal apresentou comprovante de pagamento da conta de gás referente ao mês de março, embora Daniela Cutait dissesse que os valores em aberto eram de janeiro e maio.

"Essa senhora se diz proprietária do imóvel, vive pendurada nos maridos ingênuos. Alugava quartos na casa para se bancar e, na verdade, o imóvel pertencia aos filhos", falou a viúva, a respeito da artista. "O maior mérito dela é dizer que morou em Nova York por dois anos. Faxineira? Quem sabe. Patética", prosseguiu.

Após um acordo judicial, Wilma Petrillo pediu desculpas no X (antigo Twitter) pelas "afirmações inverídicas e ofensivas" dirigidas à artista. A publicação foi removida depois que a Justiça de São Paulo proibiu a viúva de Gal Costa de citar ou fazer alusão ao nome de Daniela Cutait em suas redes sociais.