Mais de 750 profissionais do cinema brasileiro, incluindo nomes como Fernanda Torres, Walter Salles, Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho, assinaram uma carta aberta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outras autoridades, defendendo a urgência da regulamentação das plataformas de streaming no país.

O documento, que também foi enviado à ministra Gleisi Hoffmann e ao presidente da Câmara, Hugo Motta, alerta para a necessidade de um marco regulatório que garanta contrapartidas justas das gigantes internacionais do setor.

'Soberania cultural em jogo'

A carta defende que a regulação é essencial para preservar a identidade cultural brasileira. “O audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir”, registra o texto. Os signatários argumentam que, sem medidas urgentes, o Brasil corre o risco de se tornar apenas um mercado consumidor, sem fortalecer sua própria indústria audiovisual.

Entre as principais reivindicações está a votação do Projeto de Lei 2331/22, relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõe uma contribuição mínima de 6% das plataformas de streaming para a produção nacional – valor abaixo do recomendado pelo Conselho Superior do Cinema (12%). A carta também pede:  

  • Apoio formal do Executivo ao PL;  
  • Manutenção de Jandira Feghali como relatora do projeto;  
  • Atuação firme do Ministério da Cultura em defesa do setor.  

União do cinema brasileiro 

O documento reúne assinaturas de cineastas consagrados, como Fernando Meirelles, além de representantes do cinema independente, como Affonso Uchoa e Gabriel Mascaro. Também inclui vozes de realizadores periféricos e indígenas, como Lincoln Pérciles e Mozarniel Iramari Yanomami.  

A carta encerra com um apelo: “Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros”. A lista completa de signatários pode ser acessada por meio deste link.